Geral
CNJ analisa sugestões para implementação do juiz de garantias
Por meio de consulta, que termina hoje (10) e não foi aberta à população, o CNJ busca ouvir as avaliações de juristas
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Entretenimento e Cultura
Associação recorrerá de decisão que suspendeu censura ao Porta dos Fundos
Como o Judiciário está em recesso, coube ao presidente da Corte decidir provisoriamente sobre o caso na noite da quinta-feira, 9.
Geral
Bolsonaro diz que não vai ter mais 'festa' no DPVAT
"Vira e mexe é comum a gente ver questão de fraude nesse tal de DPVAT", disse
Entretenimento e Cultura
Decisão no Supremo: Toffoli libera especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
O filme, disponibilizado para os usuários da plataforma de streaming Netflix, mostra Jesus como um homossexual que se envolve com Lúcifer, além de Maria trair José com Deus
Economia
Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT
A decisão foi dada em resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação a liminar concedida por Toffoli no último dia 31
Economia
Podemos vai ao STF para derrubar cobrança de tarifa do cheque especial
O partido alega que a tarifa afronta o "princípio da ordem econômica" da Constituição Federal
Geral
STF determina que ministro da educação explique críticas feitas à UNE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifeste em até 15 dias sobre as críticas que fez nos últimos meses à União Nacional dos Estudantes (UNE). Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à entidade estudantil, especialmente quando eram realizadas […]
Política
Supremo Tribunal Federal deixou para 2020 quatro decisões importantes para o Brasil
Os temas começaram a ser discutidos no ano passado
Geral
Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos
O PROS ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em que tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidos em decorrência de abuso e maus tratos. A legenda pede que o […]
Política
CNJ aluga nova sede mas segue usando estrutura antiga
A principal justificativa do órgão é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal
Política
Supremo virtual julga inconstitucional lei de Rondônia sobre sucumbência
O julgamento ocorreu na sessão virtual encerrada em 19 de dezembro, informou o site do Supremo
Economia
AGU sinaliza que irá recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT
Para Toffoli, no entanto, a redução da cobrança foi um subterfúgio da administração para não cumprir decisão anterior do Supremo de suspender MP que terminava com o mesmo seguro
Geral
Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro
Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu suspender medida provisória (MP) que acabava com o DPVAT
Economia
Seguradora Líder comemora manutenção do valor do DPVAT pelo STF
Na nota, a Seguradora Líder ainda afirma que estudos atuariais do consórcio demonstram que é possível, com o valor do seguro praticado em 2019, aumentar a importância segurada
Política
Maioria do Supremo apoia juiz de garantias
A aprovação da lei no Congresso foi vista como uma derrota de Moro, que orientou Bolsonaro a vetar o novo dispositivo, mas não foi seguido