Política
'Toda concentração de poder é perniciosa', diz Marco Aurélio sobre inquérito das fake news
O inquérito foi aberto em março do ano passado por determinação de Toffoli, sem pedido da PGR
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin
Política
Supremo quebrou sigilo de Temer e parlamentares
Na saída do Palácio da Alvorada, Presidente afirmou que quebra "não tem história nenhuma vista em uma democracia, por mais frágil que ela seja"
Geral
STF referenda liminar que impede autorizar produtos sem conclusão de estudos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 17, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de abril deste ano, que na prática impedia a autorização do uso de agroquímicos antes da conclusão de estudos sobre possíveis malefícios à saúde humana e animal. Na liminar, Lewandowski deferia a medida cautelar pleiteada pela Rede Sustentabilidade em […]
Política
STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news
A maioria pela legalidade das investigações foi formada com a ministra Cármen Lúcia, que deu o sexto voto a favor do prosseguimento das investigações
Política
Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news
O habeas corpus de Weintraub está sendo discutido no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros do STF julguem processos sem se reunirem presencialmente
Política
Alexandre de Moraes vota pela continuidade de inquérito das fake news
Ministro disse que investigações tratam de ameaças, atentados e tentativa de coação a ministros do Supremo Tribunal Federal
Política
Alguns utilizam manifestações para criar ambiente de ódio, diz Maia
Presidente da Câmara dos Deputados classificou como absurdo soltar fogos de artifício perto do prédio do Supremo Tribunal Federal
Geral
Fake news: Supremo Tribunal Federal forma maioria para manter Weintraub em inquérito
Weintraub passou a ser investigado no inquérito após declaração durante reunião ministerial no dia 22 de abril, em que pediu a prisão de membros do Supremo
Política
Cármen Lúcia segue Fachin e mantém Weintraub no inquérito das fake news
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, seguiu o colega Edson Fachin e votou contra a concessão de habeas corpus em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. O recurso está sendo analisado em sessão virtual que teve início na semana passada e deve ser finalizada na próxima sexta, […]
Política
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro
Política
Sara Winter, do movimento '300 do Brasil', é presa em Brasília
Militante bolsonarista que é investigada no inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, foi detida durante operação da Polícia Federal
Política
Ministério Público pede investigação de fogos contra STF
Órgão afirma que manifestação ocorrida no sábado pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional e em crimes contra a honra e até ambientais
Política
Ibaneis demite número 2 da PM após ataque ao Supremo Tribunal Federal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o número 2 da Polícia Militar do DF após um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro ter disparado fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Militar do DF é responsável pela segurança na área. Depois do episódio contra […]
Política
Toffoli pede para investigar manifestantes que atacaram sede do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionou órgãos de investigação para responsabilizar participantes de um ataque ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado, 13, manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao edifício do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toffoli pediu a investigação dos participantes […]