Política
STF declara inconstitucional pensão vitalícia a ex-vereadores de Corumbá
O entendimento foi firmado na quinta-feira, 19, quando os ministros julgaram improcedente Recurso Extraordinário ajuizado pelos próprios ex-vereadores da cidade
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Moraes ordena repasse imediato de valores recuperados pela Lava Jato à Amazônia
O ministro não determinou um valor exato a ser destinado a cada Estado
Geral
Bolsonaro diz que não fará críticas à decisão do STF sobre DPVAT
O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo
Geral
Estados vão ao STF por recurso das loterias
Os governos estaduais dizem que o dinheiro da arrecadação da loteria que vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública não está sendo repassado como previsto
Política
STF impõe derrota ao Planalto e suspende fim do DPVAT determinado por Bolsonaro
O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo
Política
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
Até o momento, por 6 votos a 2, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função socia
Política
Supremo arquiva inquérito envolvendo ministro do TCU
A investigação, iniciada em 2015, apura um suposto esquema criminoso montado para ajudar a empresa de telecomunicações RBS a anular uma multa tributária de R$ 582,2 milhões
Economia
Por 7 a 3, STF decide que não pagamento de ICMS pode ser enquadrado como crime
Segundo dados encaminhados ao Supremo, em 2018 a dívida declarada e não paga de ICMS em 22 Estados era de mais de R$ 12 bilhões
Política
Moraes arquiva ações contra Bolsonaro por suposta obstrução no caso Marielle
Processos questionavam a declaração do presidente sobre obter áudios da portaria do condomínio Vivendas da Barra "antes que fossem adulterados"
Política
STF autoriza extradição de acusado de integrar máfia italiana
De acordo com a Polícia Federal, Patrick Assisi teria ligações com a Ndrangheta, máfia que atua na Calábria
Economia
STF vai decidir sobre royalties, frete, LRF e decreto da Petrobras em 2020
O calendário de julgamento do primeiro semestre de 2020 foi divulgado nesta terça-feira, pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli
Política
Toffoli marca para junho julgamento da rescisão da delação de Joesley e Wesley
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 17 de junho de 2020 o julgamento em que o plenário da Corte vai analisar a extinção dos acordos de colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além dos executivos Ricardo Saud e Francisco de Assis. O calendário de julgamentos do STF […]
Política
STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula por sítio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. O tema começou a ser discutido pela Corte neste semestre, mas […]
Política
STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties
Toffoli disse que procurou encerrar neste ano a discussão sobre o máximo de assuntos polêmicos para fim de garantir a segurança jurídica
Política
Toffoli diz que governo Bolsonaro tem 'pessoas e áreas de excelência'
Toffoli disse também que "existiam ações orquestradas com robô para difundir mensagens, dar a impressão de que eram muito mais pessoas contrárias à Corte do que realmente eram"