Política
Fux no ES: "Temos 80 milhões de processos para 17 mil juízes"
Ministro do STF falou sobre como os serviços dos cartórios podem ajudar desafogar o alto número de processos existentes no país, visto o número "escasso" de juízes
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF permite uso de 'parturiente' em declaração de nascimento para incluir população trans
A decisão foi proferida por unanimidade nesta quinta-feira (17), em arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo Partido dos Trabalhadores
Economia
STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior. O tema tem repercussão geral, ou seja, o resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o […]
Economia
Haddad diz que reunião com Barroso é para falar sobre Marco Legal de Garantias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 17, que vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, hoje para tratar sobre o Marco Legal de Garantias. O tema já foi pauta da reunião entre os dois no último dia 10 de setembro, como mostrou o Broadcast, sistema […]
Geral
Após bronca de Gilmar, Marcinho VP alega 'insônia e 'vazio' e pede para encurtar pena
Depois de tomar uma bronca do ministro Gilmar Mendes, o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, voltou a acionar o STF, agora para pedir que o tempo em que está custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) seja contado em dobro, considerando o quadro enlouquecedor que alega viver atrás […]
Economia
Haddad vai ao STF nesta quinta-feira para reunião com presidente da Corte
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira, 17. O encontro acontece às 16h30 (de Brasília) no gabinete da presidência do STF e não teve a pauta divulgada pela agenda das autoridades. Participará também o advogado-Geral da União, ministro Jorge […]
Política
STF: Dino suspende norma que equipara aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da Reforma da Previdência que fixa o mesmo critério para a aposentadoria de policiais homens e mulheres, ou seja, a idade de 55 anos. O ministro entende que há “discriminação injusta” porque, em outras categorias, há diferenciação nos critérios de aposentadoria para homens […]
Geral
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca na internet
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. Por enquanto, não há data para a retomada da votação. O regimento interno do STF prevê prazo de 90 dias para os […]
Esportes
Moraes, Dino, Mendes e Zanin acompanham goleada da seleção em Brasília
A goleada da seleção brasileira sobre o Peru por 4 a 0 marcou o retorno da equipe à Brasília. A última partida do time na capital federal havia sido em 2021, pela Copa América, contra a Venezuela. Entre o público de 60.139 torcedores estavam personalidades do Judiciário, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Economia
STF tem maioria favorável à União em disputa sobre créditos da 'tese do século'
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar a União a ajuizar ações rescisórias (usadas para cancelar sentenças com trânsito em julgado) contra decisões que autorizaram contribuintes a aplicar a “tese do século” a períodos anteriores a 2017. Ficou conhecida como “tese do século” a decisão do Supremo que excluiu o ICMS da base […]
Economia
STF realizará conciliação sobre disputa entre J&F e Paper Excellence em 18 de novembro
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil para o dia 18 de novembro, às 17 horas. O STF vai mediar a disputa entre a J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, e a empresa indonésia Paper Excellence pelo controle […]
Economia
Partido Solidariedade pede ao STF que dê efeito retroativo à correção do FGTS pela inflação
O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê efeitos retroativos à decisão que determinou a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em valor que garanta, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para a legenda, os efeitos devem alcançar os trabalhadores que haviam ajuizado ações […]
Economia
STF valida decreto que manteve alíquotas de PIS/Cofins em 4,65%
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editado no seu primeiro dia de governo, que restabeleceu a alíquota de 4,65% do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 30 de dezembro […]
Política
André Mendonça manda trancar duas investigações sobre Cláudio Castro por suspeita de corrupção
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou trancar duas investigações envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por suspeita de corrupção. Os inquéritos têm relação com a Operação Catarata e as suspeitas de desvios na Fundação Leão XIII. Em nota, a defesa afirmou que a decisão reconhece “diversas ilegalidades […]
Política
Reunião com Dino sobre emendas acaba em impasse e verbas seguem travadas
Terminou sem acordo a reunião de conciliação convocada pelo ministro do STF Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (10) sobre emendas parlamentares. Com isso, seguem bloqueados os pagamentos das emendas impositivas individuais, das emendas de comissão e das emendas Pix. Todas essas modalidades de emendas ao Orçamento foram suspensas por Dino em agosto – mais […]