Política
Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu no STF
Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso na Segunda Turma da Corte e será retomado no dia 3 de dezembro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Cármen Lucia diz que não interessa ao STF julgar temas que estão no Congresso
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje que não interessa ao Judiciário fazer julgamentos sobre uma questão que já está sendo discutida no Congresso Nacional. Ela citou como exemplo o julgamento sobre distribuição de royalties aos Estados, em que os próprios governadores pediram adiamento para que a questão fosse discutida no […]
Política
Cármen Lucia diz saber que o momento 'é de falar mal do juiz e do Supremo'
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, comentou o momento de ataque vivido pelo Judiciário, sobretudo após a decisão de reverter a prisão após segunda instância. “Sei que o momento é de falar mal do juiz, do Supremo nem se fala. Da Cármen Lucia então…”, disse, durante evento do Centro de Liderança Pública […]
Política
Cármen Lúcia manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
No início do mês, o plenário do STF mudou entendimento sobre a execução penal após condenação em segundo grau
Política
Cármen manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início […]
Geral
Rosa Weber nega liberdade a acusado por desabamento na Muzema
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a revogação da prisão preventiva de Rafael Gomes da Costa, apontado como um responsáveis pela construção e venda de apartamentos dos dois prédios que desabaram na Muzema, na zona oeste do Rio, em abril. O desabamento matou 24 pessoas e deixou outras três feridas. A […]
Política
Ministros questionam ato de Toffoli que incluiu Coaf em julgamento sobre Receita
Durante a sessão desta quinta-feira, integrantes da Corte divergiram do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e avaliaram que a discussão deve se restringir à Receita Federal
Política
Moraes é contra limites propostos por Toffoli à Receita e ao Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público Federal. Toffoli estabeleceu […]
Política
Ministros do STF discutem delimitar julgamento à Receita, sem incluir Coaf
Após o voto de quatro horas do ministro Dias Toffoli, que levantou uma série de dúvidas entre os colegas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 21, o julgamento que discute o compartilhamento de informações fiscais e bancárias pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo […]
Política
Supremo rejeita arquivamento de ação por corrupção contra ex-ministro Negromonte
O ministro ressaltou ainda que o caso de Negromonte não é de arquivamento de ação penal, como pediu a defesa, pois a denúncia apresenta a tipicidade, punibilidade e visibilidade do processo
Política
Decano Celso de Mello rebate deputados que pediram seu impeachment
Os 14 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo apresentados em 2019 não tiveram sequência dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Cabe a ele dar início à tramitação ou arquivá-los
Política
Ministro Dias Toffoli vota para impor limites à atuação da Receita e do antigo Coaf
Dentro do Ministério Público, há o temor de que as restrições impostas por Toffoli criem mais uma etapa de procedimentos que congestione a Justiça e trave as investigações
Política
Impedir envio de dados tornaria UIF (ex-Coaf) 'órgão decorativo', afirmam peritos
Os peritos criminais federais, por meio de sua entidade de classe, divulgaram nota, subscrita por seu presidente Marcos Camargo, nesta quarta, 20, na qual afirmam que impedir a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) de enviar dados suspeitos à Polícia Federal ou ao Ministério Público significa prejudicar ‘ainda mais’ o seu funcionamento e pode […]
Política
Toffoli defende supervisão dos compartilhamentos contra assassinato de reputações
A sessão de julgamento pela manhã foi encerrada por volta de meio-dia
Política
Auditores acionam organismos internacionais contra ações do Supremo e do TCU
Entre os fatos comunicados está a decisão que suspendeu processos iniciados a partir do compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o antigo Coaf