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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 284

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Foto: Divulgação

Política

STF impõe 2ª derrota ao governo e mantém demarcação de terras indígenas com Funai

O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda derrota que o plenário da Corte impõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Economia

Alexandre Moraes determina suspensão de apuração da Receita sobre 133 contribuintes

Os nomes deles não foram divulgados pelo STF

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Política

Moraes prorroga inquérito que apura fake news e ameaças

O prazo das investigações terminou em 18 de julho, em pleno recesso do tribunal - e agora se estenderá para meados de janeiro de 2020

Foto: Agência Brasil

Política

Supremo deve manter demarcação com Funai

A controvérsia é alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos - PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PDT

Foto: Reprodução / Instagram

Política

'Ou esconde ou divulga informações falsas', diz presidente da OAB sobre Bolsonaro

Outros 12 ex-presidentes da OAB subscrevem ação no STF, que exige explicações

Foto: Divulgação

Política

Bolsonaro: Fux é próximo presidente do STF; tenho que começar a 'namorá-lo'

Presidente se reuniu na tarde desta quarta-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal, no Palácio do Planalto

Foto: Reprodução / Instagram

Política

Presidente da OAB aciona STF para Bolsonaro dar explicação sobre morte de seu pai

Para Santa Cruz é "intolerável" que o presidente procure "enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal"

Foto: Agência Brasil

Política

Rosa Weber arquiva inquéritos contra Alcolumbre

Inquéritos apuravam suspeita de crime eleitoral cometido pelo presidente do Senado na campanha eleitoral de 2014

Política

Rosa Weber arquiva apurações contra Alcolumbre a pedido da PGR

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apuravam suspeita de crime eleitoral na campanha de 2014. Rosa tomou a decisão a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual as apurações feitas indicaram não haver ilícito na prestação de contas […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Política

Partido de Ciro Gomes vai ao Supremo para que Moro 'se abstenha de destruir' provas

Segundo o PDT, "a medida de aniquilamento de provas colhidas no contexto de uma investigação não pode ser tomada pelo ministro da Justiça, autoridade do Poder Executivo"

Foto: STF/Divulgação

Política

Marco Aurélio vê 'ambiente conflituoso' que gera insegurança em cenário político

"Eu sou amplamente a favor da liberdade de expressão e não sugeri colocar mordaça em quem quer seja, muito menos no presidente da República", disse

Política

PDT vai ao Supremo para que Moro 'se abstenha de destruir' provas de hackers

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, para que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) “se abstenha de destruir provas colhidas com os hackers” presos pela Operação Spoofing – investigação sobre invasão de celulares de autoridades. […]

Foto: Reprodução / Instagram

Política

Presidente da OAB diz que vai à Justiça pedir esclarecimentos de Bolsonaro

Mais cedo, o presidente da República disse que pode "contar a verdade" sobre como o pai de Santa Cruz desapareceu na ditadura militar

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Economia

Paulo Guedes e Dias Toffoli discutem ações no STF e necessidade de pacto federativo

O assunto do encontro, que aconteceu por volta das 16h30 na sede do tribunal, foi divulgado pela assessoria de Guedes, após a reunião ter ocorrido

Foto: Divulgação

Economia

BC recupera R$ 1,6 bilhão após decisão do STF sobre Plano Real

A empresa Multiplic Ltda havia impetrado um mandato de segurança que levou o BC a fazer um depósito inicial de aproximadamente R$ 190 milhões

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