Política
Manifestantes pedem impeachment do ministro Gilmar Mendes
Um boneco inflável gigante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os dizeres "cafetão de Gilmar" também marcou presença no evento
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Supremo julga novas ações que impactam a Lava Jato
O veredicto do Supremo ganha ainda mais relevância porque, se a sentença for anulada, o petista ficará apto a disputar eleições
Política
STF invalida norma no PA que previa redução de salário de servidor réu
A decisão se deu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4736, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), informou o site do Supremo
Economia
AMB e outras associações também questionam no STF pontos da nova Previdência
Entra na mira também o artigo que abre a possibilidade de instituição de tributo extraordinário
Economia
Associação de juízes federais entra com ação no STF contra pontos da Reforma da Previdência
Para a associação, esse novo sistema vai contra preceitos da Constituição Federal e é injusto com os servidores
Economia
Entidades de juízes e promotores questionam reforma da Previdência no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da magistratura, já se insurge no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Emenda Constitucional da Previdência, promulgada terça-feira pelo Congresso. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de medida cautelar, foram protocoladas nesta quarta no Supremo. Além da AMB, subscrevem os Associação […]
Geral
Supremo mantém casas de passagem para pacientes do SUS em Santa Catarina
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em parte, a constitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem no Estado para acolhimento de quem precisa de tratamento médico fora de seus domicílios. Os ministros, no entanto, entenderam que os artigos da norma que determinavam a alocação de recursos para as […]
Política
Homenageado, decano do STF defende imprensa
Em vídeo gravado para a cerimônia - o ministro não pode comparecer à solenidade no Rio de Janeiro -, Celso de Mello lembrou que a imprensa livre é um pilar para qualquer democracia
Política
Juíza manda tirar tornozeleiras de Delúbio Soares e João Vaccari Neto na Lava Jato
O monitoramento dos presos era feito por tornozeleiras eletrônicas, agora retiradas pela 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba
Política
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso
Geral
Defesa de Rennan da Penha escolhe aguardar ata do STF para pedir liberdade
Os advogados alegam que o documento garantirá segurança jurídica que o pedido de liberdade não será negado na Justiça
Política
Fãs do socialismo corrupto celebram soltura de Lula, diz Araújo pelo Twitter
O chanceler Ernesto Araújo pronunciou-se pelo Twitter a respeito da liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão em Curitiba (PR). Em dois tuítes publicados em inglês, o ministro das Relações Exteriores do governo Jair Bolsonaro (PSL) disse que a liberação de Lula é motivo de celebração ao redor do mundo para aqueles […]
Política
No Twitter, Doria diz que é hora de lutar pela prisão em 2ª instância
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), usou sua conta no Twitter para declarar luta a favor da prisão de todos os condenados em 2ª instância. Entre os condenados nesta situação, recém libertos com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou, ontem, […]
Política
Em Belo Horizonte, manifestantes defendem prisão em 2ª instância
Sem caminhões de som e com muito menos gente do que em protestos anteriores, geralmente realizados aos domingos, manifestantes se reuniram neste sábado, 9, na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital mineira para defender a prisão após condenação em segunda instância no país. O protesto ocorre dois dias depois de decisão do Supremo Tribunal […]
Política
Vem Pra Rua faz mobilização em Recife, contra decisão do STF
O movimento Vem Pra Rua realizou neste sábado, 9, mobilização na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Manifestantes ocuparam uma quadra da via em caminhada de 1 quilômetro desde a Padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim. O principal objetivo do protesto foi se posicionar contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que […]