Política
PGR pede que denúncia contra Gleisi seja enviada para a Lava Jato
A denúncia foi oferecida em 2017, pelo então procurador-geral Rodrigo Janot
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
'Destino de R$ 2,5 bi de multa da Petrobras deve ser fechado em agosto', diz Alexandre de Moraes
Um acordo sobre o destino desse dinheiro deve ser fechado em agosto, de acordo com Moraes
Economia
STF mantém trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ
A posição do STF mantém o regime da legislação atual, sendo favorável à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Economia
STF marca 4 a 3 a favor de trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ
Em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro ministros já se manifestaram favoráveis ao limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Do outro lado, estão os votos de […]
Economia
STF tem placar de 2 a 1 contra trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira (27) o segundo voto contrário ao limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A posição se […]
Economia
Moraes vota a favor de trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência do relator e votou nesta quinta-feira (27) a favor do limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
Economia
Marco Aurélio vota contra trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (27) contra o limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A definição veio através de […]
Economia
STF julga limite de 30% para compensação de prejuízo ou base negativa do IRPJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute na tarde desta quinta-feira (27) a constitucionalidade do limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A definição veio através de legislação de […]
Política
Ministros anulam grampos e quebra de sigilo de senadores sem autorização do STF
Os policiais são acusados de fazerem varreduras para frustrar eventuais meios de obtenção de provas e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato
Política
Alexandre de Moraes barra férias no Caribe para senador em domiciliar
A decisão foi de ofício, apesar de a Procuradoria-Geral da República ter pedido a revogação da decisão que concedeu a viagem de Gurgacz
Política
Raquel pede que STF barre férias no Caribe para senador em domiciliar
Segundo a procuradora-geral, é caso de "pronta revogação judicial"
Política
Ministros do STF discutem prisão de sargento acusado de transportar cocaína
O sargento, que é comissário de bordo, não atenderia ao avião presidencial de Jair Bolsonaro, mas ao avião reserva
Política
Justiça autoriza férias no Caribe para senador em prisão domiciliar
Enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses, por crime contra o sistema financeiro, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) obteve na justiça autorização para passar férias no Caribe. Por decisão do juiz de direito Fernando Luiz de Lacerda Messere, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gurgacz poderá passar de 17 […]
Política
Após decisão do STF, defesa diz que existência de dúvida deve favorecer Lula
O foco da defesa, segundo o advogado do ex-presidente, continua sendo a liberdade de Lula, e não a progressão de regime
Política
Por 3 votos a 2, STF nega liberdade provisória a Lula
A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de o ex-presidente ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro no processo do Triplex do Guarujá