Política
A Segunda Turma do Supremo ainda analisará nesta terça-feira um segundo recurso da defesa de Lula, que alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá
Política
Segundo a legenda, as ações ferem tratados internacionais que o Brasil é signatário, dentre eles o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido pela polícia, em situação de tumulto, durante cobertura jornalística. A matéria teve repercussão geral reconhecida e é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1209429, interposto por um repórter fotográfico, Alexandro Wagner Oliveira da Silveira, atingido no […]
Geral
O adiamento pode estar relacionado à pendência da análise da Procuradoria Geral da República
Política
Ele e outras três pessoas foram denunciados pelo crime de tráfico de influência em obras da Usina de Angra III
Política
Assunto é o 12º item da pauta da sessão da Segunda Turma do Supremo desta terça-feira (25). Defesa pede liberdade de ex-presidente
Política
Após o jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicar neste domingo, 23, novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro (ex-juiz federal), e o procurador da República Deltan Dallagnol, a força-tarefa da Lava Jato divulgou a seguinte nota: “A Força Tarefa não teve acesso aos materiais citados […]
Geral
Após discutir e aprovar a criminalização da homofobia e da transfobia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm pela frente outras pautas de interesse da comunidade LGBT, como o uso de banheiro por transexuais, a doação de sangue por homens homossexuais e o bullying homofóbico contra crianças nas escolas. Nos dois primeiros casos, o […]
Política
Novos diálogos atribuídos a Sérgio Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol, foram divulgados neste domingo
Política
Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro
Economia
Apesar de ter declarado situação de calamidade financeira, o Estado não convenceu o Tesouro do cumprimento de todos os requisitos para aderir ao RRF
Política
A procuradora-geral também defende a distribuição do inquérito ao ministro Edson Fachin, por prevenção, por ele ser relator da AP 1.025
Política
A decisão do ministro negou provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Sergipe contra o acórdão do TJ-SE
Geral
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, destacou, em decisão, que as autoridades públicas não podem iniciar investigação com único suporte informativo em peças apócrifas ou escritos anônimos. Em despacho, o decano manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria da Corte dar andamento a […]
Geral
Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara