Política
Decisão de Barroso sobre embaixada atende deputado chavista, diz Bolsonaro
Antes da publicação de Bolsonaro, Paulo Pimenta já tinha divulgado um vídeo na internet para comemorar a determinação de Barroso
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF suspende ato de Bolsonaro que determina expulsões na Embaixada da Venezuela
No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a "presidência autoproclamada" de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro
Política
Suspensão de nomeação de Ramagem foi baseada em 'fato incontroverso', diz ex-ministro
Segundo o ex-ministro da Justiça, no governo de Dilma Rousselff, Eduardo Cardozo, a suspensão é baseada em uma série de indícios
Política
Sem casos de coronavírus, Supremo autoriza 'home office' até janeiro de 2021
A medida prevê que deverá ser mantido em trabalho remoto todo servidor cuja 'natureza de suas atividades for compatível e houver condições de saúde física e psicológica para a continuidade
Política
Alexandre de Moraes 'passou por cargos sem nenhuma mácula', diz Barroso
Em transmissão ao vivo, ministro defendeu colega no caso da suspensão de nomeação do diretor-geral da Federal e o apontou como "um ministro íntegro"
Política
Gilmar rejeita reclamação da PGR e mantém 'doleiro dos doleiros' em domiciliar
Nessa quinta, 30, a força-tarefa da Lava Jato Rio apresentou denúncia contra Messer por esquema de evasão de divisas e lavagem de US$ 303 mil (cerca de R$ 1,7 milhões) realizado em 2011
Política
Celso de Mello dá 5 dias para que Moro preste depoimento sobre acusações
Ex-ministro da Justiça fez sérias acusações contra o presidente Jair Bolsonaro durante o pronunciamento em que anunciou sua saída da pasta
Política
STF prorroga teletrabalho para seus servidores até janeiro de 2021
As regras para o teletrabalho no STF foram publicadas ontem (29) e passarão a valer a partir de 1º de junho
Política
CPMI das fake news: Gilmar rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra prorrogação
Colegiado mira atuação de militância digital bolsonarista e apura ataques cibernéticos "contra a democracia e o debate público"
Política
STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia
Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional
Política
Maia diz que respeita decisão do STF sobre nomeação de Ramagem
A decisão do STF foi em resposta a ação apresentada pelo PDT, que acusava o Planalto de abuso de desvio de finalidade
Política
STF pode evitar inquérito com indicado de Bolsonaro
Após Celso autorizar a abertura de inquérito para investigar as acusações de Moro, a Polícia Federal terá um prazo de até 60 dias para ouvir o ex-juiz federal da Lava Jato
Política
Alexandre suspende nomeação de Ramagem para chefia da Federal
Liminar atende pedido do PDT e ministro diz que declarações de Sergio Moro sobre tentativa de interferência motivam decisão
Economia
Aras entra com ação no STF contra lei que acaba com 'voto de qualidade' no Carf
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 28. com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que eliminou o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf). O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Mello. Durante tramitação no Congresso, uma emenda foi incluída no texto […]
Política
STF julgará se símbolos religiosos em prédios públicos fere laicidade do Estado
O caso deverá ser levado para julgamento do plenário da Corte e determinar entendimento a ser replicado pelo judiciário brasileiro sobre o assunto