Política
Juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, manda soltar Lula
Ex-presidente Lula está preso desde 7 de abril de 2018,
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Juiz determina soltura do ex-presidente Lula
O presidente já está autorizado a deixar a sede da Polícia Federal
Política
Defesa de Lula protocola pedido de soltura do ex-presidente da República
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal do Paraná, berço da Operação Lava Jato
Política
Advogado de Lula já está na PF para discutir estratégia de soltura
O advogado do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, chegou na manhã desta sexta-feira, 8, na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde Lula está preso, para discutir estratégias para a soltura do ex-presidente. Em sua conta pessoal no Twitter, o advogado afirmou que a defesa irá “sugerir a ele (Lula) […]
Política
Imprensa latino-americana destaca decisão do STF e possível liberdade de Lula
A mudança, que foi definida por 6 votos a 5, abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril do ano passado pelo caso do tríplex do Guarujá, seja solto
Política
STF tira sigilo de gastos da Presidência
A ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Após decisão do STF, parlamentares pressionam por PEC, mas Alcolumbre resiste
No Congresso, parlamentares pressionam a votação de uma proposta nesse sentido após o resultado do julgamento
Política
"Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos", diz OAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta a prisão após condenação em segunda instância representa uma defesa da Constituição e que o “direito de defesa e a presunção de inocência saem fortalecidos”. O novo […]
Política
Decisão do Supremo é "infeliz" e "decepcionante", dizem auxiliares de Bolsonaro
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, 7, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto, que acompanhará mais de perto a evolução das manifestações contra e a favor da possível liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do novo entendimento […]
Política
Após julgamento do STF, parlamentares pressionam por PEC, mas Alcolumbre resiste
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeita pautar uma proposta para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Nesta quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. No Congresso, parlamentares pressionam a votação de uma proposta nesse sentido após o resultado […]
Política
Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba diz que decisão do STF é dissonante
Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba divulgaram nota em que afirmam que respeitam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a execução da pena em segunda instância, votada nesta quinta-feira, 7, mas que a medida é dissonante ao sentimento de “repúdio à impunidade e com o combate à corrupção”. […]
Política
Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta
A Corte decidiu na noite desta quinta-feira, 7, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado
Política
Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância abre caminho para soltura de Lula, Dirceu e outros condenados da Lava Jato
Por 6 a 5, o Supremo decidiu derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato
Política
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Economia
STF adia para abril de 2020 julgamento de ações sobre royalties
Um dos pedidos de adiamento foi feito pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que propôs à ministra Cármen Lúcia a realização de uma audiência de conciliação sobre o tema com a participação das 27 Unidades da Federação