Política
Toffoli marca para 26 de junho julgamento de ações contra decreto de armas
Esta será a segunda vez que o plenário da Suprema Corte vai analisar a validade de uma medida adotada pelo governo Bolsonaro
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Defesa de Aécio: após 3 anos de investigações nenhuma irregularidade foi apontada
"Depois de 3 anos de investigações nenhuma irregularidade foi apontada envolvendo o Deputado Aécio Neves", afirmou o advogado na nota
Política
Raquel Dodge insiste que inquérito contra Aécio deve ir para Justiça Federal
O inquérito foi instaurado em 2017 como consequência de informações fornecidas por quatro executivos de empreiteira
Geral
OAB/RJ: criminalização da homofobia como racismo é conquista dos direitos humanos
O Supremo entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso por não editar uma lei que criminalize crimes contra LGBTI
Política
Bolsonaro mantém Sérgio Moro na fila do Supremo
Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro
Política
Toffoli diz que conversa com chefe de Poderes para reduzir a Constituição
"Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao Judiciário", afirmou.
Economia
Impacto de decisão do STF de abril sobre crédito de IPI na ZF é de R$ 2,3 bi/ano
Na nota divulgada nesta sexta-feira, o ministério explica que o STF decidiu que o crédito tem validade apenas na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem
Geral
Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi 'completamente equivocada'
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no País. Segundo ele, a Corte está “legislando” e a decisão “aprofunda a luta de classes” no Brasil. “Se alguém der uma facada ou tiro em alguém por ser gay, a pena deveria ser agravada”, disse […]
Política
Fachin nega indulto humanitário a Paulo Maluf
O decano destacou ainda que Maluf cumpre pena em prisão domiciliar e por isso não se enquadra em uma das disposições do decreto
Política
Raquel Dodge elogia decisões do STF que contrariaram posição do governo Bolsonaro
Por 10 a 1, o Supremo declarou omissão legislativa dos parlamentares ao não ter resolvido a questão
Geral
STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa
O tribunal procurou deixar claro que a repressão contra essas condutas não restringe o exercício de liberdade religiosa
Política
Reportagens mostram 'completo rompimento da imparcialidade', diz defesa de Lula
O petista também foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio em Atibaia (SP)
Política
Por unanimidade, STF impõe limites para Bolsonaro extinguir conselhos
Um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2017, aponta que 40% dos colegiados foram criados por lei
Geral
Ambientalistas comemoram decisão do STF contra extinção de conselhos
Foi a primeira vez que o Plenário do STF analisou uma ação contra um ato do presidente Jair Bolsonaro, a partir de um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PT
Política
Vice-procurador critica fim dos conselhos: 'quantas vozes serão silenciadas?'
O vice-procurador-geral alertou para a perda do caráter diverso e norteador de políticas públicas menos restritivas, desempenhado hoje pelas entidades