Política
O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “permanece grave e inaceitável” o quadro de descumprimento da decisão que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto, em 2022. Ele manteve suspensa a execução das emendas de comissão (RP8) e das emendas de relator (RP9) até que o Legislativo e o Executivo apresentem medidas efetivas […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira, 11, se é válida a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e os proventos de fontes situadas no Brasil e recebidos por pessoas físicas residentes no exterior. De acordo com a Lei de Diretrizes […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta quinta-feira, 10, ao julgamento de ações sobre a Política Antimanicomial instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações argumentam que o CNJ extrapolou suas atribuições ao decidir sobre o tema que altera a aplicação de normas do Código Penal. A alteração só poderia ser feita por […]
Política
Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na plataforma explicou nesta quarta-feira, 9, o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no Brasil. Em uma sequência de postagens, o STF afirma que, entre maio e agosto de 2024, o X […]
Economia
O governo disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação ajuizada pelo PP contra a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal ameaça uma perda de arrecadação de R$ 14,3 bilhões em 2024. Segundo nota técnica do Ministério do Planejamento, eventual declaração de inconstitucionalidade da norma pode […]
Política
A proposição veda decisões de apenas um só magistrado que suspendam a eficácia de uma lei ou de um ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso Nacional
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de outubro, às 14h, a primeira audiência para buscar um acordo sobre a dívida do Rio de Janeiro com a União, de R$ 191 bilhões. A conciliação é no âmbito de ação ajuizada pelo Estado para contestar sanções aplicadas pela União por inadimplência no plano […]
Geral
O prazo dado por Alexandre de Moraes para o desbloqueio foi de 24h. Liberação em todas as operadoras devem ocorrer até a tarde desta quarta-feira
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X (antigo Twitter), nesta terça-feira, 8, em até 24 horas. Apesar da liberação da Justiça, a volta da plataforma depende agora das operadoras de internet no País. A decisão ocorreu após o cumprimento do pagamento das multas e a indicação de […]
Política
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio imediato do X (antigo Twitter) em até 24 horas, foi destaque no The New York Times, que classificou o caso como uma derrota para o bilionário Elon Musk. “A aparente resolução para a batalha que durou […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do ‘X’ em todo o território nacional e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para a plataforma voltar ao ar. Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira e […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. O placar estava empatado em 1 […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou que não há “nada de extraordinário acontecendo” no primeiro turno das eleições. Ele falou com jornalistas no início da noite deste domingo, 6, ao lado da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A vantagem da democracia é que momentos como […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse em publicação na rede social Bluesky que, “no nosso tempo, é impossível desjudicializar a política”. De acordo com o magistrado, isso “seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a ‘liberdade absoluta’ de agirem como os ‘mais espertos'”. Em outra publicação, […]
Política
Na decisão em que determina a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) para prestar esclarecimentos em 24 horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma que a conduta de Marçal em tese pode acarretar a cassação de registro ou do diploma e inelegibilidade do influenciador. A […]