Política
A MP determina que as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizem à Fundação IBGE a relação dos nomes, números de telefone e endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas
Política
No último domingo, 19, Bolsonaro discursou em evento que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo e novo AI-5
Política
Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos "por vários cidadãos, inclusive deputados federais"
Política
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, a quem caberá analisar o pedido para que também sejam anuladas reuniões da CPMI realizadas em dezembro do ano passado
Política
Gilmar indicou que o "grande legado" que se deve ter da crise da covid-19 em termos de jurisdição é debate sobre o papel dos entes federativos
Política
Segundo o pedido do partido, "a inconstitucionalidade do ato é inequívoca" e "amplamente desassistida da necessária razoabilidade e proporcionalidade"
Política
Ele foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que suspendeu o toque de recolher estabelecido no município de Umuarama (PR). Segundo Toffoli, a medida não tem embasamento em parecer técnico emitido pela Anvisa. Segundo o decreto, o indivíduo dentro do território do Município de […]
Economia
A CNI participou do julgamento como amicus curiae (parte interessada) e defendeu o afastamento da liminar do ministro Ricardo Lewandowski
Economia
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto "intermediário" prevendo a validade dos acordos individuais, mas com possibilidade de o sindicato deflagrar negociação coletiva.
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a validade dos acordos […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes nesse entendimento, totalizando dois […]
Economia
Para o ministro, a possibilidade de o sindicato alterar acordo firmado individualmente "geraria enorme insegurança jurídica e reduziria eficácia da medida emergencial"
Economia
Na quinta-feira (16), votou apenas o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski