Economia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que não haja necessidade de autorização legislativa específica para alienação das subsidiárias, seja elas de empresa pública ou de sociedade de economia mista, formando o terceiro voto neste sentido, junto dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, contra dois […]
Economia
Com o placar empatado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 6, o julgamento que decidirá sobre a necessidade de aval do Congresso para a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias sempre que se tratar de alienação do controle acionário. O plenário discute se […]
Política
Medida é defendida por governadores de estados que passam por dificuldades financeiras e temem colapso das contas públicas
Geral
A medida seria aplicada em estados que não conseguirem se manter dentro do limite de gasto com pagamento de pessoal
Economia
Cabe agora ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, definir a data do julgamento
Economia
O plenário discute se mantém ou derruba uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho do ano passado, que condicionou essas vendas a aprovação de lei pelo Congresso, assim como exigiu que haja um processo licitatório nessas situações
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige autorização legislativa, sempre que se trate de alienar o controle acionário. Ambos os […]
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter sua decisão liminar dada em 2018, quando determinou que a privatização exige prévia autorização legislativa. Ele também mantém sua posição sobre a necessidade de haver processo licitatório para esse tipo de venda. Por outro lado, o ministro deixou em aberto […]
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta tarde de quarta-feira, 5, a leitura do seu voto no julgamento em que a Corte vai decidir se confirma ou não a decisão do ministro que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou […]
Economia
O objetivo é tentar destravar os empreendimentos em um momento de recuperação da economia
Política
As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça
Política
O posicionamento foi defendido nesta segunda-feira (03), nas contrarrazões aos embargos de declaração, apresentadas pela PGR
Política
Após o voto do relator, porém, o julgamento foi adiado mais uma vez, devido à ausência de Celso de Mello
Política
O balanço das atividades do gabinete de Alexandre de Moraes mostra que o atual acervo é constituído por 1.312 processos, sendo que o volume inicial era de 6.597 processos
Política
Segundo a PGR, o político - condenado por lavagem de dinheiro - não preenche os requisitos necessários à obtenção do benefício