Política
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse em nota nesta segunda-feira, 28, que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”, ao comentar um vídeo publicado nas redes sociais de Jair Bolsonaro que mostra o presidente como um leão encurralado por hienas. Na lista das hienas que atacam o leão Bolsonaro […]
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Para ele, "essa autonomia técnica imprime ganhos de funcionalidade sistêmica ou plenitude de sentido às prorrogativas institucionais da independência, do autogoverno e da autonomia administrativa-financeira do Poder Judiciário"
Política
Dentro do Supremo, a avaliação é a de que a nova posição da PGR é "correta e agregadora"
Política
Na iminência de o Supremo Tribunal Federal (STF) revisar a atual jurisprudência da Corte e derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encaminhou nesta segunda-feira, 28, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição […]
Política
Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que vem
Política
Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, a repercussão geral de um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o que ficar decidido valerá como entendimento para todas as Cortes do País
Política
A decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25
Política
Ele foi questionado se uma eventual candidatura de Lula, caso o julgamento beneficie o ex-presidente, aumentaria as chances de seu pai em uma eventual candidatura à reeleição
Política
Na última quinta-feira (24), o julgamento no STF foi suspenso depois de quatro ministros votarem de forma favorável a essa interpretação e outros três, contra
Política
Questionado sobre o tema, Grau invariavelmente cita o artigo 5º, inciso LVII do texto constitucional
Política
Ele alegou que a Constituição estabelece que ninguém será "considerado culpado" até o trânsito em julgado, mas "não fala que ninguém será preso" até que todos os recursos sejam esgotados
Política
Há alguns dias, a conta do presidente nas redes sociais publicou um texto a favor da condenação após segunda instância, ou seja, antes do processo tramitar em julgado, mas depois apagou o comentário
Política
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 24, para julgamento uma ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à doação de sangue por homens gays. O julgamento foi interrompido no plenário do STF em outubro de 2017, quando […]
Política
Ministro frisou que, na condição de presidente do STF, sua posição exige uma "responsabilidade" pelo fato de o cargo representar o tribunal como um todo