Geral
Segundo o ministro, "para um detento em ambiente de cárcere, as dificuldades impostas pelos estudos são maiores que para um estudante de curso regular ou de curso na modalidade EJA, pois estes são beneficiados pela tutoria de professores e pelo uso de materiais escolares direcionados".
Geral
Cerca de 4,5 mil moradores do bairro Vileta, em Iperó, esperam há 50 anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação em que a União reivindica as terras que eles ocupam. É o processo mais antigo pendente de julgamento na corte suprema, segundo o próprio STF. A Ação Cível Ordinária (ACO) 158 deu […]
Política
Ele também declarou que vai determinar que fichas preenchidas em aeroportos tragam no formulário as palavras "pai e mãe", e não "genitor 1 e genitor 2"
Política
Procurado ontem à noite, Gilmar disse que não faria comentários sobre o assunto
Política
As crenças religiosas já foram debatidas no plenário do Supremo, no julgamento (concluído em setembro de 2017) em que o STF decidiu que o ensino religioso em escolas públicas
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse acreditar que o julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais deve ser encerrado até a próxima quinta-feira, 6. Em seguida, a ideia é analisar os projetos que dizem respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Acredito […]
Política
Moraes descartou ainda que o andamento de pautas mais "liberais" sejam afetadas pela discordância de um governo mais conservador
Política
"Existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico, cristão assumido?", questionou o presidente.
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que a investigação contra o ex-senador Agripino Maia (DEM/RN), por suposto recebimento de propina de mais de R$ 1 milhão, seja conduzida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte. A manifestação de Raquel foi apresentada em embargos de declaração com efeito infringente contra decisão da Segunda Turma […]
Política
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (5) a decisão sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. O julgamento foi iniciado na tarde desta quinta-feira (30) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que informou na abertura da sessão que os votos […]
Economia
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta quinta-feira, 30, que as liminares concedidas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin – que atingiram diretamente os negócios da petroleira – causaram insegurança não só para a Petrobras, mas para o Brasil e a economia brasileira. Mesmo assim, Castello Branco afirmou estar confiante na “racionalidade […]
Geral
Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha
Economia
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, defendeu em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 30, que a Petrobras possa realizar seu processo de desinvestimentos sem precisar de aval específico do Congresso ou seguir um processo de licitação. Ele pediu que o plenário do STF derrube a liminar do ministro Ricardo […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta tarde de quinta-feira (30) o julgamento que irá decidir sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli informou que os votos serão lidos apenas na próxima quarta-feira, 5, inclusive do relator, ministro Ricardo Lewandowski, […]