Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 30, que tentou mostrar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os impactos de qualquer interferência judicial sobre a venda de ativos por estatais brasileiras, em especial da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. A corte julga nesta data a liminar que suspendeu a venda […]
Política
Após o anúncio de que o pacto será assinado em junho, juízes federais se declararam "preocupados" com a participação de Toffoli
Economia
Os ministros destacaram que a norma permite a exposição de mulheres grávidas ou lactantes a trabalhos insalubres
Economia
Integrantes do STF não arriscam um placar para o julgamento, já que o resultado de discussões sobre "pautas econômicas" costuma ser mais imprevisível
Política
O parlamentar licenciado é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial
Geral
O 2º Tribunal do Júri do Foro Regional de Santana em São Paulo aplicou a pena de 31 anos de reclusão para Alexandre Nardoni e de 26 anos e 8 meses para Anna Carolina
Economia
Esse foi o primeiro item da reforma trabalhista do governo Michel Temer derrubado pelo plenário do Supremo
Política
Os advogados pediram a Fachin que, liminarmente, mande Alexandre de Moraes autorizar "acesso amplo" ao inquérito das fake News
Geral
A decisão de Moraes foi tomada em 30 de abril deste ano e suspende a eficácia da expressão “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento”
Política
O litígio remonta aos tempos do Império - e se arrasta há quase 139 anos
Política
A discussão girou em torno de um caso, que tramita sob sigilo, envolvendo a delação no âmbito da Lava Jato do empresário Gerson Almada, ex-Engevix
Economia
Em junho do ano passado, por 6 a 3, o plenário do Supremo validou trecho da reforma trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical
Política
Ele foi condenado pela Primeira Turma do STF pelo suposto crime de empréstimo vedado
Economia
Segundo o secretário, há projetos que triplicam o valor do aporte, que hoje é de cerca de R$ 14 bilhões por ano
Política
A ministra reconheceu “a relevância da questão trazida a este Supremo Tribunal no caso em exame”, mas entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivo, nos moldes já aceitos pelo STF