Política
Julgamento no STF é adiado com placar de 3 a 1 a favor de prisão em segunda instância
Sessão será retomada nesta quinta-feira com os votos dos outros sete ministros
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Relator da Lava Jato no STF, Fachin vota a favor de prisão em 2ª instância
A medida é considerada um dos pilares da Lava Jato no combate à impunidade
Política
Defesa da prisão em segunda instância se torna assunto mais comentado no Twitter
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento em plenário sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, uma campanha de usuários do Twitter que defende a tese se tornou o assunto mais comentado na rede social. Desde às 15 horas desta quarta-feira, 23, a #PrisaoEm2aInstanciaSim domina os trending […]
Política
Decano aponta pressões ilegítimas e atuação de delinquentes do 'submundo digital'
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, criticou nesta quarta-feira, 23, “pressões ilegítimas” sobre o tribunal e “surtos autoritários” que surgem da atuação “sinistra de delinquentes” que vivem no “submundo digital”. Conforme informou na terça-feira o jornal O Estado de S. Paulo, o Supremo tem sofrido pressões para não derrubar a […]
Política
Moraes vota a favor de prisão após condenação em 2ª instância e empata julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o voto de Moraes, o julgamento está empatado – 1 voto a favor da execução antecipada de pena e 1 contra. “A decisão […]
Política
'Quem defende o direito à vida das vítimas?', questiona advogado-geral da União
O chefe da AGU do Governo Bolsonaro defende que "é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância"
Política
Toffoli pede para colegas encurtarem votos e quer concluir julgamento até amanhã
O objetivo de Toffoli é garantir maior fluidez e ritmo às discussões, garantindo que a análise do tema seja concluída até esta quinta-feira
Política
Nunca considerem que é normal desviar dinheiro público, diz Barroso a estudantes
Para o ministro, apesar da crise política, econômica e ética que abala o País, "nós vamos sair disso melhores do que entramos"
Política
STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância
A partir de agora, mais dez ministros devem proferir seus votos
Política
Marco Aurélio vota contra prisão após condenação em segunda instância
Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em seu voto, o ministro destacou que “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”. A medida é considerada um […]
Política
Fux propõe que STF discuta se jurisprudência sobre prisão pode ser revista
O comentário de Fux foi feito antes mesmo do início da leitura de voto do relator das ações, ministro Marco Aurélio Mello. Fux é a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância - e a expectativa dentro do STF é que a atual jurisprudência do tribunal seja revista
Política
AGU e PGR defendem prisão após condenação em segunda instância
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, a mudança na atual jurisprudência da Corte - que admite a execução antecipada de pena - provocaria "insegurança"
Política
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O Supremo tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que ameaçam novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia
Política
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento da prisão após 2ª instância
A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato
Política
STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão
No mesmo julgamento, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, recebeu pena de 10 anos e seis meses de prisão