Geral
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negaram pedido de Habeas Corpus (HC 160229) no qual o promotor de justiça João Luiz Trochmann, condenado por atirar no rosto de sua ex-mulher, pedia a redução da pena-base e do regime prisional a que foi condenado pela prática do crime de lesão corporal gravíssima. Em […]
Política
Esta é a sexta vez em que o caso é adiado
Política
Para Mariz Maia, há justa causa para o prosseguimento das investigações, que devem ser processadas no juízo competente de cada uma
Política
O Estado da Bahia aponta ter sido imposto à União o dever de, diretamente ou por intermédio das instituições financeiras oficiais sob seu controle
Política
O julgamento ocorre no momento em que o Centrão promove uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, impondo ao governo uma série de derrotas no Congresso
Política
No caso do controverso "edital da lagosta e do vinho", a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada
Política
Para técnicos e ex-ministros, as regras propostas pelo governo Bolsonaro mostram açodamento e falta de rigor técnico
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou no Twitter sobre uma sessão ocorrida nesta quinta-feira, 16, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgava ação de interesse da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que agrupa sindicatos patronais de bancos e empresas de créditos de todo o Brasil. Na ação, a Consif questionava a […]
Geral
O relator da ação, ministro Dias Toffoli, votou pela constitucionalidade da utilização da URV e do índice utilizado no período da conversão do Cruzeiro Real para o Real
Política
O parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge, sobre a investigação em torno de Kassab veio antes mesmo do julgamento, em fevereiro, e já considerava a possibilidade de envio à Justiça Eleitoral
Política
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente nesta quarta-feira, 15, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão, na parte em que incluiu no rol de autoridades com foro criminal originário perante o Tribunal de Justiça do Maranhão […]
Política
O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado nas sessões plenárias
Política
O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado pelos 11 ministros nas sessões plenárias
Geral
O ministro destacou que a semente não possui a substância tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da planta da maconha usado como droga ilícita
Política
Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto