Política
Decano do STF vota para condenar Geddel e Lúcio por bunker dos R$ 51 milhões
Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Sob pressão, Dias Toffoli pauta julgamento de 2ª instância
Nos bastidores, cresce no Supremo a aposta de que a Corte vai optar por uma saída intermediária, segundo a qual caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
STF volta hoje a julgar Geddel Vieira e irmão no caso dos R$ 51 milhões
Em duas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela condenação de ambos pelo crime de lavagem de dinheiro
Política
Em resposta ao Supremo, deputados do PSL aceleram votação de PEC da 2ª instância
A relatora da proposta, deputada Carolina de Toni (PSL-SC) deve apresentar seu parecer hoje e a intenção é tentar votá-lo no mesmo dia
Política
Marco Aurélio: nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão sobre 2ª instância
O ministro liberou as ações para julgamento em dezembro de 2017, mas cabe ao presidente do STF definir a data dos casos analisados pelos 11 integrantes da Corte nas sessões plenárias
Política
STF marca para dia 17 julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
A discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que trazem implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato
Política
Lava Jato entra na mira do Supremo Tribunal Federal
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação
Política
Fachin mandou PF 'evitar exposição indevida' em operação contra Collor
Fachin proibiu 'indiscrição' aos agentes da Polícia Federal no cumprimento das buscas e apreensões
Política
Ministro Luiz Fux decidirá sobre indenizações a ex-cabos da Aeronáutica
O impacto financeiro projetado para os próximos dez anos, com o pagamento de reparações retroativas considerando juros e correção monetária, pode chegar a R$ 43 bilhões
Política
Plenário do STF se divide sobre revisão de anistia a ex-cabos da Aeronáutica
A portaria do Ministério da Aeronáutica, editada em 1964, tratava sobre o tempo de carreira dos cabos
Política
Procuradores e promotores pedem ao STF que derrube oito artigos da Lei do Abuso
O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que endurece a punição a juízes, promotores e policiais por abuso de autoridade, no dia 24 de setembro
Política
Gilmar dá 10 dias a Ernesto Araújo para responder em reclamação da ABGLT
Em seu despacho, o ministro Gilmar Mendes informa que somente após receber as informações do chanceler decidirá o pedido de liminar feito na reclamação
Política
1ª Turma do STF aceita denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva
Esta é a segunda vez neste ano que Lira é colocado no banco dos réus pelo STF
Política
Barroso justifica buscas contra líder do governo no Senado: 'indícios de crimes'
Em reação ao pedido, o ministro Toffoli pediu explicações a Barroso
Geral
STF notifica Bolsonaro por fala sobre ONGs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que ele explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza. A notificação do ministro […]