Política
Por 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que a suspensão de direitos políticos deve ser aplicada a todas as pessoas condenadas definitivamente pela Justiça (quando não cabem mais recursos), inclusive nos casos de penas mais brandas, quando a prisão é substituída por outras medidas, como prestação de […]
Política
Constituição estabelece suspensão de direitos políticos em todas as condenações definitivas. Supremo discutiu se abria exceção para penas de prisão de até quatro anos
Geral
O julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira, quando deve ser definida a tese (uma espécie de resumo do entendimento do Supremo sobre o tema)
Política
Em cinco meses do atual governo, o Supremo já foi acionado ao menos 29 vezes para barrar medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto
Política
O julgamento sobre a extensão da imunidade dos deputados estaduais começou em dezembro de 2017, dividiu o plenário da Corte e sofreu uma reviravolta nos minutos finais
Geral
Ali Sipahi é ligado à organização turca Hizmet, considerada um grupo terrorista pelo governo do presidente Recep Tayyip Erdogan
Política
A Suprema Corte exigiu no edital que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato
Política
A decisão da juíza foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que apontou que o valor do pregão - de até R$ 1,13 milhão - é "aviltante"
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso do ex-deputado estadual do Rio Paulo Melo, que tentava revogar sua prisão preventiva com o argumento de “excesso de prazo”. Acusado de receber propinas para atuar na aprovação de iniciativas legislativas que favoreciam a Fetranspor, entidade que reúne as empresas de ônibus […]
Política
Deputados e senadores reúnem assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a utilização de perfis falsos nas redes sociais usados para disseminar ofensas contra autoridades, na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. A criação da CPMI conta com […]
Política
O STF ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados - com premiação internacional - para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados
Política
Toffoli disse que as instituições democráticas estão sob ataque e precisam ser defendidas pela sociedade.
Política
Edital teria provocado desconforto entre ministros da Corte e indignação entre servidores do tribunal
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal para apurar supostas ofensas contra ministros da Corte. “A investigação por Ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível […]
Política
Procuradora-geral afirma que investigação sobre suposto R$ 1 milhão da J&F a Marcelo Castro em troca de apoio a Eduardo Cunha (MDB) na Presidência da Câmara em 2014 se trata de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro