Política
STF notifica Bolsonaro por insinuar ligação de ONGs com queimadas na Amazônia
A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Ministro Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo
Política
Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo
Economia
STF decide que Estados e União devem corrigir precatórios antigos pela inflação
Em uma manifestação enviada ao Supremo em abril, o governo informou que a correção dos valores de precatórios antigos pela inflação pode gerar impacto de R$ 40,8 bilhões aos cofres públicos
Política
Ministros do STF resistem a reforçar segurança pessoal após fala de Janot
Para o ministro Marco Aurélio Mello, não dá para levar a sério a fala de Janot de ir armado dentro do Supremo para matar Gilmar Mendes
Política
Em 1ª sessão no STF, Aras diz ter compromisso com regime democrático
Procurador-geral da República relembrou fala de Celso de Mello, que afirmou que o MP "não serve a governos" nem "se subordina a partidos políticos"
Política
Condutas individuais não têm condão de macular dignidade do MP, diz Toffoli
Comentário serviu como uma resposta institucional do STF às bombásticas declarações de Rodrigo Janot
Política
Toffoli suspende exoneração de quase 2 mil servidores de Barueri (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao município de Barueri, na Grande São Paulo, a imediata exoneração de 1.948 servidores ocupantes de cargos em comissão. Toffoli acolheu pedido do município na Suspensão de Liminar (SL) 1.249 […]
Política
STF decide tese sobre alegação final de delatado nesta quinta-feira
O resultado do julgamento que reconheceu o direito dos delatados pode anular várias condenações oriundas das investigações da Operação Lava Jato
Política
STF adia decisão sobre tese que pode anular processos da Operação Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da Operação Lava Jato. A Corte retomaria o trabalho na quinta-feira, 3. A análise, no entanto, foi postergada por causa da ausência de ministros, que tinham viagens marcadas. A nova data ainda […]
Política
Gilmar Mendes diz que Sergio Moro foi 'coaching da acusação' na Lava Jato
O habeas corpus analisado pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira
Política
STF decide que analisará proposta de Toffoli para delimitar alcance de julgamento
Condenação pode ser anulada nos casos em que o réu delatado pediu à Justiça para falar por último, mas teve a solicitação negada em primeira instância
Política
STF discute se delimita tese que abre brecha para anular condenações da Lava Jato
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem neste momento se delimitam o entendimento da tese que abre brecha para anular condenações da Operação Lava Jato. Para garantir segurança jurídica e orientar a atuação de tribunais de todo o País, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs aos colegas a análise de uma tese para […]
Política
'Se existe combate à corrupção, é graças a este STF', diz Toffoli
A mensagem foi interpretada como uma resposta às críticas de que o julgamento sobre prazos diferenciados para réus delatores e delatados representa uma nova derrota imposta pelo tribunal à Operação Lava Jato
Política
STF aprova por 7 votos a 4 tese que pode derrubar condenações com base em delações premiadas
Os ministros ainda precisam definir se o parecer se aplica a todos os sentenciados pela Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva