Política
STF deve limitar efeito sobre Lava Jato, diz Gilmar Mendes
O tema será retomado na sessão desta quarta-feira, 2, do Supremo
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Julgamento que pode anular decisões da Lava Jato será retomado nesta quarta-feira
Na última quinta-feira (26), a sessão foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF
Política
STF troca chefia de segurança e anuncia compra de equipamentos de raio X
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu trocar a chefia da área de segurança e lançou um edital de R$ 664,8 mil para a compra de equipamentos de raio X e detector de metais portáteis. Os movimentos na segurança interna do Tribunal ocorrem em meio ao recrudescimento das manifestações contra o Supremo na Praça dos Três […]
Política
Gilmar Mendes não vê 'hecatombe' em julgamento do STF que pode anular sentenças
Em geral, eles anunciavam uma catástrofe que, depois, não ocorria e depois a gente tinha que fazer ajustes", disse ele em passagem pela Câmara dos Deputados
Política
Disputa por verba entre Poderes chega ao STF
Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses
Política
STF: É constitucional a contribuição de aposentado que volta a trabalhar
O tema foi objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1224327, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual
Economia
Reajuste anual a servidor deixa de ser obrigatório
A Constituição Federal assegura uma revisão geral anual na remuneração dos servidores, cuja ideia é garantir a manutenção do poder de compra com a reposição da inflação
Política
Eduardo Bolsonaro diz que Supremo 'atropela' Congresso e vê 'radicalismo'
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher tese que pode golpear a Lava Jato e anular pelo menos 32 sentenças, aliviando para 143 condenados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) disse nesta sexta, 27, que a Corte “atropela o Congresso”. No Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro falou. “Neste cenário a cada […]
Política
Bancada 'lavajatista' contesta decisão do STF
Parlamentares “lavajatistas” criticaram na quinta-feira, 26, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento no qual a Corte formou maioria a favor de uma tese capaz de derrubar condenações da Lava Jato. Aliados do ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, viram com preocupação a decisão do Tribunal. Nos bastidores, interlocutores de Moro […]
Política
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores
Política
Maioria do STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo pode delimitar os efeitos da decisão, fixando critérios para a anulação das condenações
Política
Toffoli adia para quarta-feira conclusão de julgamento que pode impactar Lava Jato
O objetivo de Toffoli, com o adiamento, é garantir que toda a composição da Corte esteja presente durante a próxima sessão, que será na quarta-feira que vem
Política
STF forma maioria a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, a favor de uma tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. O entendimento que prevaleceu entre os ministros é o de que réus delatados têm o direito de falar por último nos processos em que também há réus delatores. Essa tese pode levar […]
Política
STF: julgamento de ação que pode anular condenações da Lava Jato divide plenário
Três ministros do STF - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux - entenderam que não há previsão legal para que os réus acusados se manifestem depois daqueles que firmaram acordos de colaboração premiada
Política
Barroso sugere 'marco temporal' para 'salvar' sentenças da Lava Jato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira, 26, uma solução intermediária para preservar sentenças da Operação Lava Jato, durante o julgamento que discute os prazos para que réus delatados apresentem suas alegações finais. Dependendo do resultado, o julgamento pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba […]