Política
A primeira queixa-crime de Caetano tem como base denúncia de ofensas do deputado ao músico, que defendeu publicamente a apresentação de um ator no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM)
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira, 25, o julgamento de dois recursos especiais – RE 592891 e RE 596614 -, nos quais a União contestava o direito de creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por parte de empresas que adquirem insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Pelo placar […]
Política
Somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente na carceragem da PF em Curitiba
Política
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que muitos acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público “invadem competências” do Executivo e do Legislativo, “ceifando” atribuição do Congresso Nacional ao definir a destinação dos recursos oriundos pelas colaborações. “Verifica-se que o Ministério Público constantemente […]
Política
Fachin é relator de uma ação em que a Rede Sustentabilidade contesta a abertura da investigação por iniciativa do próprio Supremo
Política
Ministro ponderou que por vezes cabe ao tribunal tomar decisões contramajoritárias, quando a decisão que atende ao anseio da sociedade não passa pelo filtro da Constituição
Política
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta quinta-feira, 25, em transmissão ao vivo pelas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro que fez uma “manifestação técnica” ao defender a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquéritos. No dia 13 de abril, a AGU enviou ao STF um parecer em que defendia […]
Política
A procuradora-geral da República apontou a suposta participação do senador em propinas, que somadas, chegariam a R$ 50,9 milhões
Economia
O aproveitamento de créditos de IPI é defendido por empresas e pelo Estado do Amazonas, considerado por eles como um atrativo econômico para a região
Economia
Em uma derrota para a União, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 a 4 que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito tributário o valor do IPI, como se o tributo tivesse sido pago. Empresas e o Estado […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que vai decidir a indicação do próximo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que a lista tríplice chegar até ele. “Em chegando a lista tríplice a gente vai decidir, decisão passa por mim e por quem está do meu lado”, disse a jornalistas, sem definir uma […]
Economia
A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou que os partidos de oposição ingressaram nesta quinta-feira, 25, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o cancelamento da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que aprovou a constitucionalidade da reforma da Previdência. De acordo […]
Política
O ministro do STF apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"
Política
O inquérito é contestado pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que o Ministério Público foi escanteado das investigações
Política
Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que atualmente são ministros substitutos do TSE