Política
Fachin afirma que 'democracia é feita também de conflitos'
Barroso também se defendeu afirmando que sua decisão sobre a operação contra Bezerra foi "puramente técnica e republicana"
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Gilmar Mendes é o relator de reclamação sigilosa de Flávio no caso Queiroz
No pedido, o advogado Frederick Wassef volta a requerer que seja determinada a "imediata suspensão de todos os atos e procedimentos em curso" na investigação que chegou a quebrar o sigilo do senador
Política
Rosa Weber nega liberdade para dois suspeitos de hackear autoridades
A ministra afirmou, na decisão, que ainda não era possível o Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de liberdade, porque ainda não foi concluída a análise do mérito do habeas corpus
Política
Em visita ao ES, ex-presidente do STF diz que insegurança jurídica prejudica a economia do país
O fato do Espírito Santo ser o único estado da Federação a ser considerado “Nota A” voltou a ser assunto durante o encontro
Política
STF nega liberdade a sargento da FAB preso na Espanha com 39 quilos de cocaína
O militar foi detido em junho no aeroporto de Sevilha, na Espanha, acusado de transportar 39 quilos de cocaína em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava comitiva do presidente Jair Bolsonaro
Política
Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pela gestão Bolsonaro
Política
Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a […]
Geral
STF valida acordo que destina R$ 1 bi para a Amazônia e R$ 1,6 bi para Educação
O acordo foi fechado na semana retrasada entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto
Geral
STF manda incluir união homoafetiva em políticas públicas para famílias do DF
O artigo 2º da norma define como entidade familiar o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher por meio de casamento ou união estável
Geral
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Política
Negociado por 2 anos, acordo de delação de Léo Pinheiro foi pivô de crise na PGR
s relatos do empreiteiro tiveram peso decisivo nos processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Operação Lava Jato
Política
Sem licitação, STF encomenda estudo 'conceitual' sobre museu
O escritório contratado foi o de Paulo Mendes da Rocha, mais destacado arquiteto brasileiro da atualidade, e o trabalho vai custar R$ 240 mil
Política
Rede vai ao STF contra MP que desobriga editais de licitações em jornais
No documento, o partido alega que houve "desvio de finalidade" com a publicação da medida, o que resulta em "inegável abuso de poder" por parte do presidente da República
Polícia
Barroso mantém júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília
Adriana Villela é acusada de ser a mandante do assassinato de José Guilherme Villela, ex-ministro do TSE, de Maria Villela e da empregada da família, em 2009
Política
Supremo nega recurso e mantém condenação do senador Acir Gurgacz
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria