Política
STF mantém execução da condenação do senador Acir Gurgacz
A defesa do parlamentar protocolou uma revisão criminal para sustentar que Acir teria direito ao julgamento de mais um recurso antes do início do cumprimento da pena
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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STF mantém execução da condenação do senador Acir Gurgacz
Por maioria votos, o plenário entendeu que a revisão criminal não é ação processual adequada para questionar a validade de um novo recurso
Política
'MP não serve a governos, pessoas ou partidos políticos', diz Celso de Mello
Bolsonaro já disse que quer um novo PGR que não seja "radical na questão ambiental"
Política
'Permaneçam atentos a sinais de pressão sobre a Democracia', diz Raquel Dodge no STF
A procuradora-geral da República deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro
Geral
STF suspende julgamento sobre comercialização de testes psicológicos
Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringe a comercialização e o uso de manuais de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho, além de determinar que as editoras registrem os dados do psicólogo que fizer a compra.
Política
2ª Turma do STF rejeita denúncia contra ministro do TCU na Lava Jato
Prevaleceu o entendimento dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello de que não houve elementos suficientes contra o ministro
Política
Rosa Weber suspende decisão que extinguiu condenação de ex-deputado
A decisão da ministra foi dada na Reclamação (RCL) 36588, ajuizada pelo Ministério Público Federal
Geral
Presidente do TJ-RJ nega ter imposto censura a livro na Bienal do Rio
Desembargador Cláudio de Mello Tavares disse que sua decisão foi interpretada de forma deturpada
Política
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
O presidente do STF atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhado esta manhã
Entretenimento e Cultura
Gilmar Mendes também proíbe censura na Bienal do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também determinou que a gestão Marcelo Crivella (PRB), se abstenha de apreender livros de temática LGBT na Bienal do Rio. Em seu despacho, afirmou que a Prefeitura fez verdadeira censura prévia e promove patrulha do conteúdo de publicação artística. Neste domingo, em outra decisão, o presidente do […]
Entretenimento e Cultura
Toffoli barra apreensão de livros na Bienal do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT+, promovida pela gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Livro. A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, que havia voltado a autorizar […]
Entretenimento e Cultura
Rio: Bienal vai ao STF contra decisão que permite que prefeitura apreenda livros
A Bienal do Livro do Rio anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, que neste sábado (7) autorizou a prefeitura do Rio de fazer busca e apreensão de livros com conteúdo considerado impróprio para crianças e adolescentes que […]
Política
Advogados alertam para 'decisões distorcidas' em ações por acidente de trabalho
O Supremo decidiu que empresas têm a obrigação de indenizar funcionários por danos decorrentes de acidente de trabalho, no caso de a atividade desenvolvida oferecer riscos. Os ministros analisaram o Recurso Extraordinário 828040 em que se discute se é constitucional a imputação de responsabilidade civil objetiva do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho. […]
Política
Barroso autoriza semiaberto para Valério, pivô do mensalão
Condenado a mais 37 anos de reclusão, Valério está preso desde 2013
Política
Promotores da linha dura não concordam com 'pedido de desculpas' de subprocurador
Os promotores e procuradores da linha dura não concordam com o “pedido de desculpas” apresentado pelo subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Na sessão de terça-feira, dia 3, Bigonha se desculpou pelo fato de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato terem criticado a decisão do […]