Política
Lewandowski analisará pedido para anular condenação de ex-executivo da Engevix
A defesa de Almada, que está preso, quer que o STF derrube as sentenças com base na decisão que favoreceu o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
MPF prevê 'efeito cascata' em 32 ações da Lava Jato
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine poderá ter impacto em pelo menos 32 processos com sentenças na Lava Jato, de acordo com levantamento da força-tarefa da operação em Curitiba revelado pelo jornal O Estado de S. […]
Política
Criminalistas veem caso Bendine como 'divisor de águas na Lava Jato'
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que atendeu a um pedido da defesa de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, e tornou sem efeito sua condenação em primeira instância, amplia a possibilidade de prescrição de crimes e outras anulações em casos relacionados à Operação Lava Jato. Essa […]
Política
Falta de provas leva Fachin a mandar arquivar inquérito contra Jaques Wagner
A decisão foi tomada em pedido de extensão na Petição (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do STF já havia adotado a mesma providência em relação ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini
Política
Fachin envia ao plenário HC sobre prazo de alegações finais de colaboradores
A decisão deve fazer com que o plenário do STF discuta o entendimento que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Alberto Bendine
Política
'Tem que interpretar as leis conforme a Constituição', diz defensor de Bendine
Bendine havia sido condenado a onze anos de reclusão pelo então juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva (propina de R$ 3 milhões da Odebrecht) e lavagem de dinheiro
Política
Com base no caso Bendine, Lula pede ao STF anulação de três ações
A defesa ainda requer a nulidade da ação em que o petista é acusado de receber supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht
Política
Decisão do STF abre caminho para Lula pedir anulação de condenação pelo sítio
O ex-presidente da estatal, que já teve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
Política
Contestação à Anistia perde força após 40 anos
Parte do pacto feito pelos militares e pelos civis para garantir a abertura, a Lei 6.683/1979 considerou anistiados todos os delitos políticos e os chamados crimes conexos cometidos entre 1961 e 1979
Política
Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa
Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença
Política
Por 3 a 1, 2ª Turma do STF derruba decisão de Sergio Moro que condenou Bendine
É a primeira vez que o Supremo anula uma condenação de Moro
Política
MP Pró-Sociedade pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Toffoli
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público, MP Pró-Sociedade, enviou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma representação pedindo o afastamento do sigilo bancário e fiscal do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido também atinge a mulher do ministro, Roberta Maria Rangel, e o escritório de advocacia dela. “Em […]
Política
Contarato vai ao STF contra Bolsonaro por suspensão de edital para produções LGBT: 'Atos de censura'
A iniciativa foi do partido do senador, a Rede Sustentabilidade. Segundo Fabiano Contarato, as medidas do Governo Federal são atos inconstitucionais
Polícia
Supremo mantém prisão preventiva de João de Deus
No julgamento foi analisado um recurso da defesa contra a decisão de Lewandowski
Política
Supremo já arquivou 2/3 da delação da Odebrecht
Dois ex-executivos da Odebrecht relataram com detalhes à força-tarefa da Lava Jato como negociaram pessoalmente com o senador Fernando Collor (PROS-AL) o pagamento de R$ 800 mil para a campanha dele ao governo de Alagoas em 2010 via caixa 2. Entregaram o plano de voo da aeronave com o qual foram de Salvador a Maceió […]