Política
AGU pede prazo ao STF para se manifestar sobre fundo da Lava Jato para queimadas
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os órgãos opinassem dentro de 48 horas - prazo que se encerra neste domingo , 25
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Bolsonaro justifica ao STF falas sobre Dilma e Santa Cruz
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o arquivamento das interpelações
Política
Raquel Dodge contraria PF e pede arquivamento de inquérito contra Collor
O parecer foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá decidir se as investigações devem prosseguir ou não
Política
Segunda Turma do STF nega a Lula suspeição de Moro na ação do Instituto
A informação sobre a decisão do Supremo foi dada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) e confirmada pelo Estadão
Polícia
Habeas corpus de DJ Rennan da Penha é julgado pelo STF
Idealizador do Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na zona norte, Rennan foi condenado no dia 18 de março, em segunda instância
Política
Corte de salário de servidor é visto como inconstitucional por maioria no Supremo Tribunal Federal
A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal
Economia
STF forma maioria contra redução de salário de servidor público
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000
Economia
Rosa, Cármen e Lewandowski votam contra redução salarial de servidor
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta quinta-feira (22) contra a possibilidade de Estados e municípios endividados cortarem o salário de servidores públicos, reforçando a corrente divergente à medida, liderada pelo ministro Edson Fachin. Até a publicação deste texto, quatro ministros já haviam votado nesse sentido. A discussão é um dos […]
Economia
Edson Fachin diverge e vota contra permissão para redução de jornada e salário
Mais cedo, Moraes votou a favor da "flexibilização temporária" da jornada de trabalho e salário dos servidores públicos como um instrumento de ajuste
Economia
No STF, Alexandre Moraes vota pela permissão da redução de jornada e salários de servidores
Esse dispositivo, previsto na lei sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, foi suspenso por unanimidade pelo STF em 2002
Política
Raquel diz ao Supremo que é inconstitucional auxílio-educação de juízes do Rio
O assunto é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral, em 2015
Economia
Após empate de 5 a 5, STF suspende discussão sobre repasses do Executivo
Uma decisão final da Corte é aguardada pelos Estados, que veem no dispositivo uma possibilidade de estancar parte do problema que drena recursos dos cofres estaduais
Economia
Estados ganham 87% das ações contra a União
A autora analisou mais de 2,7 mil Ações Cíveis Originárias (ACOs) para identificar quais tiveram a situação de conflito federativo reconhecida pelo STF
Política
Senadores da Rede vão ao STF pedir impeachment do ministro Ricardo Salles
O ministro foi procurado para comentar o assunto, mas não se manifestou até o momento
Economia
STF julga nesta quarta pontos contestados da LRF
Relator de oito ações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se posicionar contra a possibilidade de o Poder Executivo segurar repasses aos demais Poderes quando há frustração de receitas e necessidade de bloquear despesas, segundo apurou o Estado. Esse é um dos principais […]