Política
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou nesta terça-feira, 2, soltar o ex-secretário da Casa Civil do Rio Régis Fichtner (governo Sérgio Cabral), preso em fevereiro após ser alvo da Operação Lava Jato, por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Estado. Relator do […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a gerente executiva da estatal, Thaíza Maciel, além de dois advogados que integram o corpo jurídico da empresa. O assunto da audiência foi a Ação por Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) que questionou a criação de […]
Política
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs que os recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões previstos no polêmico acordo firmado entre a Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná e a Petrobras sejam encaminhados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A […]
Política
O recurso caiu com Alexandre de Moraes, que negou seguimento à reclamação
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 1º suspender uma lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada em ação apresentada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi) no STF contra a lei, que foi […]
Política
A solicitação ainda não consta no sistema do STF, mas foi confirmada pela assessoria da entidade.
Economia
Barroso aguarda mais informações das autoridades para decidir se suspende ou não a homologação e adjudicação do certame
Política
O ministro ainda enfatizou que ameaças contra ministros são inaceitáveis
Política
Em relação ao projeto anticrime, o ministro disse que o governo tem de ter liderança no processo de alteração da lei, como as pessoas esperam
Política
De acordo com o Ministério Público Federal, o Banco Central teria transferido mais de R$ 42 milhões por meio de operações de empréstimos vedados por lei
Política
Segundo os autos, por causa da crise financeira que atravessa, Minas não pagou ao BIRD a parcela de R$ 67,7 milhões vencida no último dia 15
Política
Na decisão, o ministro não verificou ilegalidade manifesta que autorize a suspensão do processo criminal
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a eventual revogação, pelo STF, da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será “um passo atrás” no combate à criminalidade. “Torço para que não haja essa decisão”, afirmou. Em outubro de 2016 o STF decidiu, por 6 votos […]
Política
Segundo as leis americanas, a estatal deveria pagar uma significativa multa aos Estados Unidos