Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira (21) que não será julgada nesta data a ação em que o STF pode impor ‘filtros’ à Receita Federal em investigações, ao discutir a necessidade de autorização judicial para que o Fisco envie informações ao Ministério Público. […]
Política
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, chegou a sessão sem falar com a imprensa
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato envio à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde nasceu a Operação Lava Jato, dos autos da Ação Penal (AP) 1034, em que os políticos do Partido Progressista (PP) João Pizzolatti, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria e o conselheiro do Tribunal de […]
Política
As ações estão sendo cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21) em endereços de suspeitos em São Paulo e Alagoas
Política
O julgamento pode representar uma nova derrota a procuradores ao impor entraves a investigações como a Lava Jato
Política
A Corte confirmou a previsão legal de a Receita poder acessar informações bancárias sem autorização judicial, com o objetivo de cobrar os devidos impostos
Política
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ataques e notícias falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira, 20, os delegados que irão atuar no caso, cuja investigação foi aberta pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, na semana passada. Como Moraes havia adiantado nesta terça-feira, 19, as […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o uso da TR para correção […]
Economia
Em julgamento sobre o uso da Taxa Referencial para corrigir as condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015, cinco ministros já votaram contrários ao uso da TR neste período – ou seja, para que o IPCA-E seja o índice de correção aplicado. Apenas dois ministros votaram até o momento favoráveis à utilização da […]
Política
Segundo o órgão, a prisão a partir da condenação em segunda instância compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas
Economia
Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a proposta para que as condenações impostas à Fazenda Pública sejam corrigidas pela Taxa Referencial (TR), e não pelo IPCA-E, no período de 2009 a 2015. Dessa forma, os ministros se posicionaram para não atender aos pedidos apresentados por Estados […]
Política
No caso, a PGR ofereceu no ano passado denúncia contra o filho do presidente por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento
Política
Com base na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a Justiça Eleitoral como competente para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira, 19, encaminhar para a Justiça Eleitoral um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht contra o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ). […]
Política
Diante de “fortes suspeitas” de que os maiores grupos de financiamento de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão localizados em São Paulo, a Polícia Civil do Estado irá auxiliar no andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar notícias falsas e investidas a integrantes do órgão e familiares, junto à Polícia Federal. […]
Política
Antes do início do seminário, cerca de 20 pessoas fizeram protesto contra o STF em frente ao hotel onde o encontro foi realizado. A manifestação partiu do Movimento Vem pra Rua