Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Política

Após decisão do STF, defesa diz que existência de dúvida deve favorecer Lula

O foco da defesa, segundo o advogado do ex-presidente, continua sendo a liberdade de Lula, e não a progressão de regime

Política

Por 3 votos a 2, STF nega liberdade provisória a Lula

A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de o ex-presidente ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro no processo do Triplex do Guarujá

Política

Por 4 votos a 1, STF nega recurso de Lula contra decisão do STJ de manter sua condenação

A Segunda Turma do Supremo ainda analisará nesta terça-feira um segundo recurso da defesa de Lula, que alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá

Política

Gilmar Mendes defende que Lula seja solto imediatamente

Durante a sessão da 2ª Turma do STF, o ministro deu razão ao argumento da defesa do ex-presidente, que alega "alongamento da prisão"

Política

PSOL coloca o tema 'abate de bandidos com fuzis' de Witzel no Supremo

Segundo a legenda, as ações ferem tratados internacionais que o Brasil é signatário, dentre eles o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)

Política

STF decidirá se Estado é responsável por repórter ferido pela PM em manifestação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido pela polícia, em situação de tumulto, durante cobertura jornalística. A matéria teve repercussão geral reconhecida e é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1209429, interposto por um repórter fotográfico, Alexandro Wagner Oliveira da Silveira, atingido no […]

Geral

Julgamento de extradição de turco exilado no Brasil é adiado no STF

O adiamento pode estar relacionado à pendência da análise da Procuradoria Geral da República

Política

Raquel Dodge reforça denúncia e pede que Cedraz seja afastado do TCU

Ele e outras três pessoas foram denunciados pelo crime de tráfico de influência em obras da Usina de Angra III

Política

STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

Assunto é o 12º item da pauta da sessão da Segunda Turma do Supremo desta terça-feira (25). Defesa pede liberdade de ex-presidente

Política

Integrantes da Lava Jato pautam suas ações pela ética e legalidade, diz nota

Após o jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicar neste domingo, 23, novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro (ex-juiz federal), e o procurador da República Deltan Dallagnol, a força-tarefa da Lava Jato divulgou a seguinte nota: “A Força Tarefa não teve acesso aos materiais citados […]

Geral

Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT

Após discutir e aprovar a criminalização da homofobia e da transfobia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm pela frente outras pautas de interesse da comunidade LGBT, como o uso de banheiro por transexuais, a doação de sangue por homens homossexuais e o bullying homofóbico contra crianças nas escolas. Nos dois primeiros casos, o […]