Política
Casos criminais são maioria em plenário do STF
Mais da metade das decisões conjuntas dos ministros são em matéria penal, como habeas corpus.
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Grupos pressionam Corte para manter o entendimento atual sobre segunda instância
O entendimento é acompanhado por integrantes da operação Lava Jato, pela Ordem dos Advogados do Brasil e militares
Política
Ministro Barroso recebe critica ao uso de 'você'
"Ah, me perdoem, Vossas Excelências. Me perdoem. Aliás, outro dia, fui chamado a atenção também no TRF (Tribunal Regional Federal)" disse o ministro.
Política
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão
Política
STF nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz
A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do parlamentar
Política
Fachin vê com simpatia solução intermediária de Toffoli para segunda instância
O plenário retoma nesta quinta-feira, 7, a análise de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, com a expectativa de mudar a atual jurisprudência
Economia
Guedes vai à reunião no STF e na saída não comenta resultado de megaleilão
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (06). Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a ideia do encontro era abrir um espaço para Guedes detalhar a integrantes da Corte o conjunto de propostas econômicas que foram entregues […]
Política
Ministro do STF revoga afastamento de auditores da Receita
Na decisão, Alexandre de Moraes autorizou o retorno por entender que os servidores foram ouvidos no processo e não há mais motivos para manutenção da decisão
Política
Ao encerrar audiência sobre cinema, Cármen Lúcia defende liberdades
Nesta terça, falaram na audiência pública entidades, especialistas e parlamentares
Política
Após senadores, deputados também vão a Toffoli por prisão em segunda instância
Os ministros do Supremo retomam nesta quinta-feira, 7, o julgamento que pode reformar ou manter a possibilidade de prisão em segunda instância
Política
Ministros do STF divergem em julgamento sobre delação com reflexos no caso J&F
A dúvida é se um vício na formação do acordo de colaboração premiada pode ou não anulá-lo como um todo, inclusive as provas colhidas pelos investigadores
Política
Senadores assinam carta pela prisão em segunda instância; capixabas fazem parte do grupo
A Corte deve se debruçar sobre a questão nesta quinta-feira (7), quando o Plenário retoma julgamento de três ações que põem em xeque a medida
Política
'Censura se combate', diz Cármen Lúcia em audiência com artistas no STF
A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade contra decreto da Presidência da República que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema e o transfere para a Casa Civil
Política
Partido de Bolsonaro tem ação no Supremo para rever pena de obstrução de justiça
O PSL, que tem entre seus quadros o presidente Jair Bolsonaro, tem uma ação no Supremo Tribunal Federal para rever trecho da “Lei das Organizações Criminosas” que prevê pena de três a oito anos de prisão a quem atrapalha ou interfere em investigações. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e aguarda […]
Política
'Censura não se debate, censura se combate', diz Cármen Lúcia em audiência pública
A ministra destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente