Política
'O que leva o STF a retardar julgamento por uma década?'
O pedido da CPI da Lava Toga, como ficou mais conhecida, foi protocolado na primeira semana de fevereiro, com as 27 assinaturas minimamente necessárias
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Projeto tira do presidente do Senado poder sobre impeachment de ministro do STF
Atualmente, cabe ao presidente da Casa aceitar ou não a denúncia
Política
Rosa Weber suspende bloqueio em contas de Minas Gerais
Rosa determinou a restituição, pela União, de valores que tenham sido eventualmente bloqueados
Geral
STF decidirá se crimes da Lava Jato podem ser julgados pela Justiça Eleitoral
A Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
Política
'Sociedade está farta da insegurança', diz Alexandre de Moraes
Ao rejeitar habeas corpus coletivo a presos em regime disciplinar diferenciado há mais de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a `sociedade brasileira está farta da insegurança pública’. O magistrado foi relator de julgamento em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso da […]
Economia
Força Sindical reage à MP 873 e promete acionar STF
A entidade classificou a iniciativa de "AI-5 sindical", em referência ao ato que detonou o período de maior repressão durante a ditadura militar, e promete questioná-la na Justiça.
Geral
Lewandowski rejeita liberdade a João de Deus e pede informações ao Coaf
O ministro Ricardo Lewadowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 1º, o pedido de liberdade do médium João de Deus. Lewandowski foi definido relator do processo depois de os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux se declararem impedidos para julgar o caso. Réu por violação sexual e estupro de vulnerável, o líder religioso […]
Polícia
Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus
Médium está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável
Política
Ministro do supremo nega desarquivar queixa de Bolsonaro contra Jean Wyllys
O processo foi arquivado em dezembro, com a justificativa de que a petição foi apresentada ao Supremo depois do prazo previsto em lei
Política
Gilmar pede informações para decidir sobre soltura de Paulo Preto
O ex-diretor da Dersa foi preso na semana passada, durante a 60ª fase da Operação Lava Jato
Economia
STF exclui operador de seguro saúde de tese que empresa está sujeita ao ISSQN
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) retirar operadoras de seguro saúde da tese em que fixou, em 2016, que as operadoras de plano de saúde estão sujeitas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A decisão foi tomada após associações e um hospital contestarem o resultado do julgamento na Suprema Corte, […]
Política
STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer a 4 anos e meio por 'gestão fraudulenta'
Em janeiro de 2018, o então parlamentar foi acusado de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica e duplicata simulada
Economia
STF decide sobre adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores
O julgamento ainda não tem data marcada
Política
Barroso encaminha para vara criminal de Brasília denúncia sobre Eduardo Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhou para a primeira instância a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre uma suposta ameaça a uma jornalista. O caso deve ser analisado agora por uma das varas criminais de Brasília. No […]
Política
Estado deve indenizar quando cidadão é afetado por erro de cartório, diz STF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o Estado tem responsabilidade civil por um dano causado em cartório, através de erro cometido por tabeliães e oficiais de registro. Os ministros ainda assentaram que o Estado tem a obrigação de entrar com ação para cobrar na Justiça o agente responsável pelo […]