Política
Nos últimos seis meses, Lava Jato desacelera no STF
Até hoje, o único político condenado pelo Supremo na Lava Jato é o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), sentenciado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Congresso e STF impõem derrota tripla ao governo
Com reveses no Congresso e no Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro sofreu nesta quarta-feira, 12, uma dupla derrota. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projetos para derrubar o decreto que facilita o porte de armas. No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu suspender parte do decreto que extingue […]
Política
Porta-voz: Bolsonaro estuda PL com mudanças no decreto que extingue conselhos
Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para votar de forma contrária, em parte ou integralmente, ao decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados da administração pública federal, o presidente estuda apresentar um projeto de lei com modificações no texto, informou nesta quarta-feira, 12, o porta-voz da Presidência […]
Política
Com 9 votos contra decreto que extingue conselhos, STF retoma julgamento nesta quinta-feira
Os ministros começaram a discutir o decreto nesta quarta-feira (12) através de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores
Política
STF já tem maioria contra extinção de conselhos que tenham amparo em lei
Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento, será a primeira medida do governo Bolsonaro a enfrentar uma derrota no plenário da Suprema Corte
Política
Fachin e Barroso votam para suspender decreto sobre extinção de conselhos
A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso
Política
Marco Aurélio vota para impor limites à extinção de conselhos pelo governo
Esta é primeira vez que o plenário do STF se debruça sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro
Política
Toffoli vai recolocar segunda instância na pauta do STF
A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que defende a execução antecipada de pena como forma de combater a corrupção e a impunidade
Política
Segunda turma do STF forma maioria para receber denúncia contra parlamentares do PP
Eles são acusados de participar de um esquema de "cometimento de uma miríade de delitos" e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública
Política
Juiz não pode ser chefe de força-tarefa, diz Gilmar Mendes ao criticar Lava Jato
O comentário foi feito no julgamento em que a 2ª Turma do STF discutia se recebe ou se rejeita uma denúncia apresentada pela PGR contra Agnaldo Ribeiro
Política
OAB pede ao STF que julgue ação sobre prisão após condenação em segunda instância
O julgamento dessas ações também foi cobrado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello
Política
2ª Turma do STF decide que caberá ao plenário analisar prisão em 2ª instância, que pode beneficiar Lula
Ainda não há previsão de quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcará o julgamento dessas três ações.
Política
Raquel quer mediato cumprimento da pena do ex-deputado Nelson Meurer
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10, que o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) cumpra imediatamente a pena de 13 anos, 9 meses e 10 dias em regime inicial fechado, acusado de ligação com esquema de desvios na Petrobras. Meurer foi o primeiro parlamentar condenado pelo Supremo […]
Política
Gilmar decide encaminhar inquérito de Aécio para Justiça Eleitoral de BH
De acordo com colaboradores da Odebrecht, o valor inicial solicitado pelo tucano foi dividido em dois contratos de R$ 3 milhões cada
Política
Julgamentos virtuais avançam no Supremo Tribunal Federal
Ao 'turbinar' o julgamento online, a ideia da Corte é abrir espaço para julgar outros casos no plenário real