Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige autorização legislativa, sempre que se trate de alienar o controle acionário. Ambos os […]
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter sua decisão liminar dada em 2018, quando determinou que a privatização exige prévia autorização legislativa. Ele também mantém sua posição sobre a necessidade de haver processo licitatório para esse tipo de venda. Por outro lado, o ministro deixou em aberto […]
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta tarde de quarta-feira, 5, a leitura do seu voto no julgamento em que a Corte vai decidir se confirma ou não a decisão do ministro que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou […]
Economia
O objetivo é tentar destravar os empreendimentos em um momento de recuperação da economia
Política
As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça
Política
O posicionamento foi defendido nesta segunda-feira (03), nas contrarrazões aos embargos de declaração, apresentadas pela PGR
Política
Após o voto do relator, porém, o julgamento foi adiado mais uma vez, devido à ausência de Celso de Mello
Política
O balanço das atividades do gabinete de Alexandre de Moraes mostra que o atual acervo é constituído por 1.312 processos, sendo que o volume inicial era de 6.597 processos
Política
Segundo a PGR, o político - condenado por lavagem de dinheiro - não preenche os requisitos necessários à obtenção do benefício
Geral
Segundo o ministro, "para um detento em ambiente de cárcere, as dificuldades impostas pelos estudos são maiores que para um estudante de curso regular ou de curso na modalidade EJA, pois estes são beneficiados pela tutoria de professores e pelo uso de materiais escolares direcionados".
Geral
Cerca de 4,5 mil moradores do bairro Vileta, em Iperó, esperam há 50 anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação em que a União reivindica as terras que eles ocupam. É o processo mais antigo pendente de julgamento na corte suprema, segundo o próprio STF. A Ação Cível Ordinária (ACO) 158 deu […]
Política
Ele também declarou que vai determinar que fichas preenchidas em aeroportos tragam no formulário as palavras "pai e mãe", e não "genitor 1 e genitor 2"
Política
Procurado ontem à noite, Gilmar disse que não faria comentários sobre o assunto
Política
As crenças religiosas já foram debatidas no plenário do Supremo, no julgamento (concluído em setembro de 2017) em que o STF decidiu que o ensino religioso em escolas públicas
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse acreditar que o julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais deve ser encerrado até a próxima quinta-feira, 6. Em seguida, a ideia é analisar os projetos que dizem respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Acredito […]