Economia
STF concede mais 12 meses para Congresso votar sobre Lei Kandir
A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
Após 4 votos por criminalização da homofobia, julgamento é suspenso no STF
O julgamento foi suspenso e ainda não há data definida para ser retomado
Política
Marco Aurélio envia apuração de Onyx para 1ª instância da Justiça Eleitoral do RS
A investigação apura suspeitas de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao ministro-chefe da Casa Civil
Política
No STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula
Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ, decidiu de forma individual negar o recurso do ex-presidente Lula
Economia
Guedes chega ao STF para audiência com Toffoli e demais ministros
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou no Supremo Tribunal Federal (STF), para participar de uma audiência com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Guedes passou todo o dia desta quarta-feira, 20, em função da proposta da reforma da Previdência, apresentada hoje ao Congresso Nacional. Segundo o Broadcast Político apurou, Toffoli convidou os outros […]
Geral
Ministros voltam a debater criminalização da homofobia
Supremo pode tornar crime a violência contra gays, lésbicas, travestis e demais integrantes da comunidade LGBT.
Política
Em ação no STF, governo diz que demarcação de terras sofreu 'pressão' política
A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao tribunal que a demarcação de terras no Brasil foi feita sem “nenhum planejamento estratégico”, e sofreu “pressão” de grupos sociais e políticos, brasileiros ou internacionais. A manifestação foi feita dentro de ação em que o PSB questiona a […]
Economia
Gilmar diz que dará mais 12 meses para Congresso votar sobre Lei Kandir
A Lei prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações
Economia
Moraes diz que judicialização de reformas da Previdência tem sido um padrão
Enquanto a equipe econômica do governo federal apresenta a proposta da nova Previdência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), observou nesta quarta-feira (20) que todas as reformas da Previdência já realizadas foram alvo de ação na Suprema Corte. Por isso, o ministro considera que a proposta atual naturalmente será judicializada, já […]
Política
STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos
Economia
AGU recorre de decisão sobre adicional a aposentado que precisa de cuidador
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (19) da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou suspender os efeitos da decisão que autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado. A AGU, que […]
Política
Marco Aurélio está analisando pedido para que apuração contra Onyx saia do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que está analisando o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a investigação contra o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que apura suspeitas de caixa 2 seja enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A […]
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STF nega recurso e Bolsonaro terá de pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário
Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria
Política
Raquel pede para 'baixar' apuração de caixa 2 de Lorenzoni
A procuradora também solicitou que seja enviada a uma das varas criminais de Brasília a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro
Geral
Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo
Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, que será retomado nesta quarta-feira