Política
É natural defender perfil ideológico alinhado, diz Moraes sobre fala de Bolsonaro
Moraes descartou ainda que o andamento de pautas mais "liberais" sejam afetadas pela discordância de um governo mais conservador
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
'Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?', pergunta Jair Bolsonaro
"Existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico, cristão assumido?", questionou o presidente.
Política
Procuradoria quer na Justiça Federal do RN investigação contra Agripino Maia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que a investigação contra o ex-senador Agripino Maia (DEM/RN), por suposto recebimento de propina de mais de R$ 1 milhão, seja conduzida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte. A manifestação de Raquel foi apresentada em embargos de declaração com efeito infringente contra decisão da Segunda Turma […]
Política
OAB vai pedir a Toffoli para remarcar julgamento sobre prisão após 2ª instância
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Economia
STF adia para 4ª-feira decisão sobre aval do Congresso para privatizações
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (5) a decisão sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. O julgamento foi iniciado na tarde desta quinta-feira (30) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que informou na abertura da sessão que os votos […]
Economia
Liminares do STF afetam investimentos no Brasil, diz presidente da Petrobras
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta quinta-feira, 30, que as liminares concedidas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin – que atingiram diretamente os negócios da petroleira – causaram insegurança não só para a Petrobras, mas para o Brasil e a economia brasileira. Mesmo assim, Castello Branco afirmou estar confiante na “racionalidade […]
Geral
Toffoli adia julgamentos sobre homofobia e descriminalização da maconha
Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha
Economia
AGU defende que Petrobras faça desinvestimentos sem aval do Congresso
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, defendeu em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 30, que a Petrobras possa realizar seu processo de desinvestimentos sem precisar de aval específico do Congresso ou seguir um processo de licitação. Ele pediu que o plenário do STF derrube a liminar do ministro Ricardo […]
Economia
STF inicia julgamento que discute aval do Congresso para privatizações
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta tarde de quinta-feira (30) o julgamento que irá decidir sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli informou que os votos serão lidos apenas na próxima quarta-feira, 5, inclusive do relator, ministro Ricardo Lewandowski, […]
Economia
Guedes reclama de interferência judicial no processo de venda da TAG
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 30, que tentou mostrar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os impactos de qualquer interferência judicial sobre a venda de ativos por estatais brasileiras, em especial da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. A corte julga nesta data a liminar que suspendeu a venda […]
Política
Joice diz que não há problemas em STF participar de pacto: 'está difícil agradar'
Após o anúncio de que o pacto será assinado em junho, juízes federais se declararam "preocupados" com a participação de Toffoli
Economia
Trabalho de gestante e lactante em ambiente salubre é direito fundamental, diz Raquel Dodge
Os ministros destacaram que a norma permite a exposição de mulheres grávidas ou lactantes a trabalhos insalubres
Economia
STF decide se privatização precisa de aval do Congresso
Integrantes do STF não arriscam um placar para o julgamento, já que o resultado de discussões sobre "pautas econômicas" costuma ser mais imprevisível
Política
Raquel Dodge denuncia Fernando Collor por peculato
O parlamentar licenciado é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial
Geral
Cármen rejeita habeas que pedia redução das penas de Nardoni e Anna Jatobá
O 2º Tribunal do Júri do Foro Regional de Santana em São Paulo aplicou a pena de 31 anos de reclusão para Alexandre Nardoni e de 26 anos e 8 meses para Anna Carolina