Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar o senador Fernando Collor (PROS-AL). A apuração diz respeito às revelações feitas pelo “O Estado de S. Paulo” em 2017 de que a Casa da Dinda – um dos principais símbolos do governo do ex-presidente – teve despesas mantidas com verba […]
Economia
A análise do então Ministério da Fazenda (hoje da Economia), mostrou que a decisão poderia ensejar despesas adicionais de aproximadamente R$ 5 bilhões
Política
O partido alega que nos últimos anos "viu-se aflorar" um movimento de criminalização das atividades de ONGs e de Organizações internacionais
Economia
Apesar do grande número de processos tributários parados no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido um número que considera satisfatório de vitórias para o governo federal perante a Corte. Nos últimos três anos, a União teve êxito em 81% de 22 processos de repercussão geral julgados – com […]
Economia
Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de […]
Política
O réu que se livraria sem julgamento é Marcos Reategui (PSD-AP), deputado federal até 31 de janeiro
Política
Alvo de pressões políticas, a decisão sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela especial montada na sede da Polícia Federal em Curitiba só sai após decisão do Supremo Tribunal Federal, marcada para abril, sobre a execução da pena após condenação em segunda instância. Apesar disso, autoridades envolvidas no caso já […]
Política
O julgamento, ocorrido no plenário virtual da Segunda Turma, foi concluído nesta sexta-feira, 15
Política
O ex-diretor da Dersa responde por desvios de R$ 7,7 milhões em obras de reassentamento do Rodoanel Trecho Sul.
Política
Celso de Mello deve concluir o voto na quarta-feira que vem. Em seguida, será lido o voto do ministro Edson Fachin
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou soltar pela segunda vez, nesta quinta-feira, 14, o prefeito afastado de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB). Alvo da Operação Trato Feito, deflagrada em maio, o político é acusado de ser beneficiário de um mensalão de R$ 500 mil, supostamente pago por um grupo de nove empresas […]
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quinta-feira, 14, que o projeto anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, poderá tramitar junto aos projetos que foram apresentados ao Congresso em junho do ano passado por uma comissão de juristas, presidida por Moraes. Os textos visam aperfeiçoar o […]
Geral
O julgamento prossegue com os votos dos relatores
Geral
O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário.
Política
O governo gaúcho ressaltou ao STF que atravessa grave crise financeira e sustentou que houve no caso violação ao princípio da separação e harmonia dos Poderes, do pacto federativo e da legalidade