Geral
Barroso nega habeas corpus a policial federal que colaborava com tráfico
O policial foi condenado a 11 anos de reclusão em regime inicial fechado
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Gilmar Mendes suspende lei que proíbe ensino sobre orientação sexual em Ipatinga
A decisão acolhe pedido de 2017 do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot
Política
Lewandowski manda para Tribunal Eleitoral de MG investigação sobre Aécio
A investigação apura suposto repasse de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da empreiteira, também em 2014
Política
Carlos assume autoria de postagem em perfil de Bolsonaro
O vereador admitiu que postou a mensagem em apoio à prisão em segunda instância sem o aval de Jair Bolsonaro
Política
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
Na tarde desta quinta foram ouvidas as manifestações da OAB e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões
Política
Marco Aurélio prevê placar de 7 a 4 para derrubar prisão após 2ª instância
Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pela reportagem dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância
Política
Marco Aurélio: presidente do STF é coordenador e não superior hierárquico
Relator de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, criticou nesta quinta-feira, 17, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início do julgamento que discute a execução antecipada de pena. Para Marco Aurélio, Toffoli “é coordenador e não superior hierárquico” dos […]
Política
Toffoli diz que julgamento de condenação em 2ª instância 'não se refere a nenhuma situação particular'
Dentro do STF, o comentário de Toffoli foi interpretado como uma forma de afastar as especulações de que o julgamento pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
Derrubar prisão após 2ª instância afetaria credibilidade do STF, alerta PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância representaria um “triplo retrocesso”, atingindo inclusive a credibilidade depositada pela sociedade brasileira no STF. A afirmação consta de memorial, obtido pelo Estado/Broadcast, distribuído aos integrantes da Corte ao longo dos […]
Política
Em clima tenso, STF julga prisão após 2ª instância nesta quinta-feira
Além de Lula, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Política
Lava Jato tem cerca de 100 condenados em segunda instância
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva integra essa lista. Lula foi preso em 7 de abril de 2018, com base em decisões de 2016 e 2017 do STF e em súmula do próprio TRF-4, condenado no processo do triplex do Guarujá (SP)
Política
Gilmar Mendes e Bolsonaro se reúnem na véspera de julgamento sobre 2ª instância
Na véspera do julgamento que pode mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com três ministros da Corte: o presidente da instituição, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, […]
Política
'Vossa Excelência, respeite os colegas!', diz Toffoli a Barroso em sessão tensa
A discussão entre os dois levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a interferir no debate e se dirigir a Barroso: "Vossa Excelência, respeite os colegas!"
Política
Por 6 a 5, STF permite governo rever anistia concedida a 2,5 mil ex-cabos da FAB
Os ex-cabos da FAB representam hoje mais da metade de todos os anistiados das três Forças Armadas, muito embora a Aeronáutica possua um efetivo inferior ao do Exército e da Marinha
Política
Fux diz que derrubar prisão após 2ª instância seria 'retrocesso'
Na véspera do julgamento sobre a execução antecipada de pena, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 16, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, afirmou que haveria um “impacto negativo grave” […]