Política
STF decide que negociações sobre delação não implicam em fechamento de acordo
A discussão girou em torno de um caso, que tramita sob sigilo, envolvendo a delação no âmbito da Lava Jato do empresário Gerson Almada, ex-Engevix
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto de contribuição sindical
Em junho do ano passado, por 6 a 3, o plenário do Supremo validou trecho da reforma trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical
Política
Raquel pede 'imediato' cumprimento da pena do ex-deputado Alfredo Kaefer
Ele foi condenado pela Primeira Turma do STF pelo suposto crime de empréstimo vedado
Economia
Governo teme que ações no Congresso e no STF custem 'dezenas de bilhões'
Segundo o secretário, há projetos que triplicam o valor do aporte, que hoje é de cerca de R$ 14 bilhões por ano
Política
Cármen Lúcia nega HC coletivo em favor de transexuais adolescentes
A ministra reconheceu “a relevância da questão trazida a este Supremo Tribunal no caso em exame”, mas entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivo, nos moldes já aceitos pelo STF
Economia
Mercado confia em queda da decisão de Fachin sobre licitações da Petrobras
O mercado de ações está tranquilo em relação à próxima reunião do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 30, quando o colegiado do órgão vai julgar a decisão do ministro Edson Fachin sobre as licitações da Petrobras. De acordo com o analista da Mirae Asset Wealth Management Pedro Galdi, “o mercado nem está levando isso […]
Economia
Edson Fachin suspende venda de subsidiárias da Petrobras
Para o ministro, as vendas de ativos são condicionadas ao processo de licitação
Política
Rosa Weber autoriza ex-deputado federal Paulo Feijó a cumprir pena em casa
A ministra anotou que, "neste cenário, ao menos por ora, o réu Paulo Feijó não apresenta condições físicas de cumprir sua pena em estabelecimento do sistema penitenciário do Rio de Janeiro"
Economia
Fachin restabelece que venda de ações da TAG pela Petrobras precisa de licitação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, estabelecendo que isso só pode ocorrer perante licitação. O ministro atendeu pedido feito por sindicatos e restaurou uma determinação dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que, em junho […]
Geral
Manifestantes pró-governo se fantasiam de lagosta e pedem 'Lava Toga' no DF
Em ato de apoio ao governo Bolsonaro em Brasília, um grupo de pessoas em um dos trios elétricos se fantasiou de lagosta, em forma de protesto ao edital do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê refeições com lagosta e vinhos com premiação internacional. Entre os gritos de defesa de pautas encampadas pelo governo, como a […]
Política
Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país
A declaração foi dada na noite desta sexta-feira (24) no seminário "Fake News: Desafios para o Judiciário", organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas
Geral
Menor em unidade lotada poderá ir para casa, diz STF
O ministro Edson Fachin atendeu pedido feito por Defensorias Públicas de quatro Estados e determinou que adolescentes que estão internados em unidades superlotadas deverão ser transferidos. Caso não haja vaga, eles poderão ser beneficiados com a internação domiciliar ou outra medida de meio aberto, como a liberdade assistida. Poderão ser contemplados com a decisão jovens […]
Política
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Política
STF decide prosseguir com julgamento sobre homofobia, mesmo após votação na CCJ
Na quarta-feira, a comissão aprovou um projeto que criminaliza a prática, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa
Geral
Daniela Mercury: 'Não é uma escolha! Somos porque somos'
Após revelar publicamente a homossexualidade e o casamento com a jornalista Malu Verçosa, a cantora Daniela Mercury vem se popularizando nos últimos anos como ativista da causa LGBTIQ+. Na retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quarta-feira, 23, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o casal estará no tribunal em Brasília para tentar sensibilizar os […]