Política
Fernando Collor é ouvido no STF em processo da Lava Jato e não dá declarações
Ação corre em segredo de Justiça. O interrogatório durou mais de uma hora
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF conclui julgamento que pede criminalização da homofobia nesta quinta-feira
A sessão desta quarta-feira (13) foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema
Política
Justiça Eleitoral entenderá que jamais houve irregularidades, diz defesa de Serra
As informações foram publicadas nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Federal
Geral
STF discute criminalização de homofobia e transfobia
A matéria é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733
Política
Supremo manda inquérito contra Serra para Justiça Eleitoral em SP
Os fatos investigados não têm relação com o mandato atual de senador
Política
Supremo age para evitar agenda hostil no Congresso
Apesar dos esforços de Onyx, o Congresso deu mostras de que a ofensiva para "enquadrar" os magistrados vai continuar
Política
Supremo deve julgar ação para criminalizar homofobia nesta quarta-feira
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis
Geral
Apesar de pressão evangélica, Toffoli mantém julgamento de ações sobre homofobia
Apesar da pressão da frente parlamentar evangélica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter para esta quarta-feira, 13, o julgamento de duas ações sobre a criminalização da homofobia, o que representará um teste para as relações entre o tribunal e o Congresso. A expectativa é a de que os votos […]
Política
2ª Turma do STF desarquiva inquérito de Beto Mansur e dá 60 dias para PGR
A investigação é voltada para a suspeita de crime de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2)
Política
Toffoli nega que ministros do STF interferiram no arquivamento da CPI 'Lava Toga'
Onyx e Toffoli deram uma coletiva de imprensa lado a lado e falaram de "entendimento" e "pacificação" entre os poderes
Política
STF se antecipa a Congresso e julga pautas de costumes
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira, 13, a discussão do primeiro de uma série de assuntos relacionados à pauta de costumes com potencial para colocar a Corte em colisão com parte do Congresso e com o Palácio do Planalto. No plenário, ministros vão julgar duas ações que pedem a ‘criminalização da homofobia, […]
Política
Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF
Bolsonaro se tornou réu no STF em 2016 por uma denúncia envolvendo o episódio com a deputada federal Maria do Rosário
Política
Supremo julgará ação para criminalizar a homofobia
STF irá julgar a matéria, que tramita desde 2013, devido à lentidão da aprovação da matéria pelo Congresso
Política
TSE e Supremo miram supostas fraudes de Alcolumbre durante campanha em 2014
Presidente do Supremo seria alvo de dois inquéritos do STF e três ações no TSE
Política
STF teme 'CPI do Judiciário' e vê presença de Onyx por trás das articulações
Intenção seria investigar o ativismo judiciário dos tribunais superiores