Política
Toffoli pode ser 'voto de minerva' sobre 2ª instância
A decisão vai nortear o entendimento sobre o assunto em todo o País
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
"Decisão pode desorganizar o ES", diz Casagrande sobre redistribuição dos royalties de petróleo
Governador está em Brasília para uma nova rodada de conversas com os ministros do STF, que decidem, no mês que vem, se os estados produtores terão ou não uma menor fatia do dinheiro referente à exploração petrolífera
Política
Decano do STF vota para condenar Geddel e Lúcio por bunker dos R$ 51 milhões
Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia
Política
Sob pressão, Dias Toffoli pauta julgamento de 2ª instância
Nos bastidores, cresce no Supremo a aposta de que a Corte vai optar por uma saída intermediária, segundo a qual caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
STF volta hoje a julgar Geddel Vieira e irmão no caso dos R$ 51 milhões
Em duas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela condenação de ambos pelo crime de lavagem de dinheiro
Política
Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADC´s
Política
STF retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido
O caso foi discutido em plenário em outubro de 2017, quando os ministros aprovaram a repercussão geral do assunto
Política
Em resposta ao Supremo, deputados do PSL aceleram votação de PEC da 2ª instância
A relatora da proposta, deputada Carolina de Toni (PSL-SC) deve apresentar seu parecer hoje e a intenção é tentar votá-lo no mesmo dia
Política
Marco Aurélio: nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão sobre 2ª instância
O ministro liberou as ações para julgamento em dezembro de 2017, mas cabe ao presidente do STF definir a data dos casos analisados pelos 11 integrantes da Corte nas sessões plenárias
Política
STF marca para dia 17 julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
A discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que trazem implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato
Política
Lava Jato entra na mira do Supremo Tribunal Federal
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação
Política
Fachin mandou PF 'evitar exposição indevida' em operação contra Collor
Fachin proibiu 'indiscrição' aos agentes da Polícia Federal no cumprimento das buscas e apreensões
Política
Ministro Luiz Fux decidirá sobre indenizações a ex-cabos da Aeronáutica
O impacto financeiro projetado para os próximos dez anos, com o pagamento de reparações retroativas considerando juros e correção monetária, pode chegar a R$ 43 bilhões
Política
Plenário do STF se divide sobre revisão de anistia a ex-cabos da Aeronáutica
A portaria do Ministério da Aeronáutica, editada em 1964, tratava sobre o tempo de carreira dos cabos
Política
Procuradores e promotores pedem ao STF que derrube oito artigos da Lei do Abuso
O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que endurece a punição a juízes, promotores e policiais por abuso de autoridade, no dia 24 de setembro