Política
STF vai julgar ação contra decreto de Jair Bolsonaro que extinguiu conselhos
Esta será a primeira vez que o plenário do STF vai se debruçar sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Saúde
STF forma maioria para restrições ao fornecimento de medicamentos de alto custo
O julgamento foi retomado nesta manhã, mas os ministros ainda precisam chegar a um consenso sobre as condições para autorizar a distribuição desse tipo de remédio
Geral
STF forma maioria por restringir provisão de remédio de alto custo sem registro
A avaliação predominante dos ministros é o de que a ausência de registro da Anvisa proíbe - como regra geral - o fornecimento de medicamento de alto custo
Geral
STF retoma julgamento sobre medicamentos de alto custo
O Supremo retomou na manhã desta quarta-feira (22) o julgamento sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo a pessoas com doenças raras. A discussão gira em torno do fornecimento de remédios que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou não estejam disponíveis na lista do […]
Política
STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral
Geral
Ministros do STF negam revisão da pena a promotor que atirou no rosto da ex
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negaram pedido de Habeas Corpus (HC 160229) no qual o promotor de justiça João Luiz Trochmann, condenado por atirar no rosto de sua ex-mulher, pedia a redução da pena-base e do regime prisional a que foi condenado pela prática do crime de lesão corporal gravíssima. Em […]
Política
STF decidirá sobre denúncia de 'quadrilhão do PP' após manifestação de domingo
Esta é a sexta vez em que o caso é adiado
Política
PGR defende avanço das investigações contra Eunício e Alfredo Nascimento
Para Mariz Maia, há justa causa para o prosseguimento das investigações, que devem ser processadas no juízo competente de cada uma
Política
Barroso nega liminar e livra União de abrir linha de crédito para precatórios
O Estado da Bahia aponta ter sido imposto à União o dever de, diretamente ou por intermédio das instituições financeiras oficiais sob seu controle
Política
Supremo pode tornar parte do Centrão réu na Lava Jato
O julgamento ocorre no momento em que o Centrão promove uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, impondo ao governo uma série de derrotas no Congresso
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Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos
No caso do controverso "edital da lagosta e do vinho", a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada
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30 medidas do governo já são alvo de ações no STF
Para técnicos e ex-ministros, as regras propostas pelo governo Bolsonaro mostram açodamento e falta de rigor técnico
Economia
Pelo Twitter, Bolsonaro destaca decisão do STF contra sistema financeiro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou no Twitter sobre uma sessão ocorrida nesta quinta-feira, 16, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgava ação de interesse da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que agrupa sindicatos patronais de bancos e empresas de créditos de todo o Brasil. Na ação, a Consif questionava a […]
Geral
STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real
O relator da ação, ministro Dias Toffoli, votou pela constitucionalidade da utilização da URV e do índice utilizado no período da conversão do Cruzeiro Real para o Real
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Moraes manda inquérito contra Kassab envolvendo JBS à Justiça Eleitoral
O parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge, sobre a investigação em torno de Kassab veio antes mesmo do julgamento, em fevereiro, e já considerava a possibilidade de envio à Justiça Eleitoral