Geral
Raquel Dodge pede ao STF que mantenha paralisação de mineradora da Vale no Pará
As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da República
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
Toffoli e Dodge criam observatório para ajudar vítimas de barragens e boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram na tarde desta quinta-feira, 31, uma portaria conjunta para a criação de um observatório que pretende garantir uma resposta mais rápida da Justiça para os atingidos pelas tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho, além dos familiares das […]
Política
Lula diz que reunião familiar em quartel é 'desrespeito', segundo advogado
O ex-presidente não aceitou concessão parcial de habeas corpus dada por Dias Toffoli para que pudesse se reunir com a família após morte de irmão
Política
Defesa de Lula diz ao STF não querer deslocar o petista 'nesta oportunidade'
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, informou nesta quarta-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem o desejo “nesta oportunidade” de realizar o deslocamento do petista para São Paulo no intuito de encontrar com familiares. Em petição encaminhada nesta tarde […]
Política
Barroso assume relatoria das investigações contra Beto Richa
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ministro Luis Roberto Barroso é o magistrado competente “para processar e julgar todos os pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal, vinculados às operações Integração I e II, e as demais que lhes sejam conexas, independentemente das classes […]
Política
Lula diz que reunião familiar em quartel é 'desrespeito', segundo advogado
O ex-presidente não aceitou concessão parcial de habeas corpus dada por Dias Toffoli para que pudesse se reunir com a família após morte de irmão
Política
Após perder enterro de Vavá, Lula decide não ir a São Bernardo, diz Okamotto
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus advogados após tomar conhecimento de que seu […]
Política
Toffoli autoriza Lula a se reunir com família na região do ABC para velar irmão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autorizou que o ex-presidente seja deslocado para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares. Na decisão, Toffoli assegura a possibilidade de o corpo do […]
Política
Lula recorre ao Supremo para ir ao velório do irmão
Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido pela liberação do ex-presidente para comparecer ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça-feira, 29. O petista está preso desde abril de 2018 para o cumprimento de sua pena de 12 anos […]
Geral
Raquel pede ao Supremo que negue habeas a assassino de líderes do PCC
A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se junto ao Supremo pelo não conhecimento de Habeas Corpus (HC) em favor de Carlenilton Pereira Maltas. Considerado foragido pela Justiça, ele é suspeito de participar dos assassinatos de Fabiano Alves de Sousa, o “Paca”, e de Rogério Jeremias de Simone, o “Gegê do Mangue”. As vítimas pertenciam ao alto escalão […]
Economia
AGU pede que STF reafirme vigência de liminar sobre tabela do frete
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela que fixa preços mínimos para o transporte de cargas no País. A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória 832/2018 na Lei 13.703/2018, […]
Economia
Servidores que chamaram caminhoneiros de 'conspiradores' devem ser exonerados
De acordo com fontes da área, eles encaminharam o documento ao tribunal sem consultar os chefes e sem a autorização do governo de Jair Bolsonaro
Política
Alteração nas regras das companhias áreas afetou custo com passagens, diz STF
No ano passado "houve alterações de regras das companhias aéreas que elevaram o custo total" dos bilhetes, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Corte
Política
Apesar da crise, STF eleva gastos aéreos de ministros
Em tempos de ajuste fiscal e corte de gastos, o Supremo Tribunal Federal (STF) elevou em 24,4% as despesas com passagens aéreas de ministros, considerando a emissão de bilhetes nos últimos dois anos, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Além das passagens dos ministros do tribunal, a Corte também custeia bilhetes […]
Política
Tribunais vão gastar até R$ 4,18 milhões com viagens em 2019
A menor cota do "auxílio-avião" desses tribunais é a do STM, que reserva R$ 25 mil por ano para os deslocamentos de seus ministros