Política
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente nesta quarta-feira, 15, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão, na parte em que incluiu no rol de autoridades com foro criminal originário perante o Tribunal de Justiça do Maranhão […]
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O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado nas sessões plenárias
Política
O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado pelos 11 ministros nas sessões plenárias
Geral
O ministro destacou que a semente não possui a substância tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da planta da maconha usado como droga ilícita
Geral
Moradora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para ter o direito de viver junto da gata, Nina, mesmo com a norma do condomínio proibindo
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Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto
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No final de semana, Bolsonaro afirmou que espera cumprir o "compromisso" e indicar Moro ao STF
Política
Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro considera que Moro possui "condições éticas, morais e intelectuais" adequadas para assumir um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
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O compromisso do presidente Jair Bolsonaro de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) “abriu a guarda” para uma nova série de ataques a Moro no Congresso. Na avaliação de parlamentares ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
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O Twitter brasileiro repercute nesta segunda-feira, 13, a fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que o ministro Sergio Moro (Justiça) será o indicado para a próxima vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF). As citações ao ministro se consolidam principalmente a partir da hashtag #MoroSupremo, que vem sendo usada tanto por apoiadores quanto por […]
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As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral
O pedido de habeas corpus coletivo quer ampliar o direito de prisão domiciliar que foi concedido às mães no início de 2018.
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O ministro reiterou que, no encontro com Bolsonaro, logo após a eleição, disse ao então recém-eleito presidente
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O presidente Jair Bolsonaro disse há pouco que, na primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal (STF), espera cumprir o compromisso de indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes. “Uma pessoa da qualificação do Moro se realizaria dentro […]
Política
O envio do processo ao plenário do STF significa que Celso de Mello, relator do processo, não analisará o pedido de liminar apresentado pelo partido