Política
STF pede explicações a Bolsonaro sobre decreto que flexibiliza porte de armas
'Mudança na política de armamento não poderia ser feita por decreto', questiona a Rede, autora da ação que é analisada pela ministra
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF valida indulto de Temer que beneficia condenado por corrupção
Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um […]
Política
STF aprova lista tríplice para vaga no TSE; Bolsonaro deve reconduzir Tarcísio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, uma nova lista tríplice para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe de juristas. Os nomes que serão encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro são os dos advogados Tarcísio Vieira, Carlos Horbach e Carlos Velloso Filho. O […]
Política
Municípios não podem proibir aplicativos de transporte de passageiros, decide STF
O Supremo estabeleceu nesta tarde que a proibição ou restrição da atividade de transporte por motorista cadastrado em aplicativo é "inconstitucional"
Polícia
Professora que planejou morte de marido com ajuda de amante tem habeas corpus negado
Segundo o MP de São Paulo, a acusada e o amante planejaram o crime e contrataram um atirador, que simulou um roubo na capital paulista para executar a vítima
Política
Por unanimidade, STF libera uso de transporte por aplicativo
O julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira, quando deve ser definida a tese (uma espécie de resumo do entendimento do Supremo sobre o tema)
Política
STF: suspensão de direitos políticos vale para toda decisão criminal definitiva
Por 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que a suspensão de direitos políticos deve ser aplicada a todas as pessoas condenadas definitivamente pela Justiça (quando não cabem mais recursos), inclusive nos casos de penas mais brandas, quando a prisão é substituída por outras medidas, como prestação de […]
Política
STF: suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas
Constituição estabelece suspensão de direitos políticos em todas as condenações definitivas. Supremo discutiu se abria exceção para penas de prisão de até quatro anos
Geral
STF valida aplicativos de transporte individual de passageiros
O julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira, quando deve ser definida a tese (uma espécie de resumo do entendimento do Supremo sobre o tema)
Política
Rede entra com ação no STF contra decreto de Bolsonaro que facilita porte de arma
Em cinco meses do atual governo, o Supremo já foi acionado ao menos 29 vezes para barrar medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto
Política
Assembleia legislativa pode derrubar prisão de deputado estadual, decide STF
O julgamento sobre a extensão da imunidade dos deputados estaduais começou em dezembro de 2017, dividiu o plenário da Corte e sofreu uma reviravolta nos minutos finais
Geral
STF revoga prisão de empresário turco acusado de terrorismo
Ali Sipahi é ligado à organização turca Hizmet, considerada um grupo terrorista pelo governo do presidente Recep Tayyip Erdogan
Política
Justiça libera compra de refeições com lagosta e vinhos para STF
Desembargador Kassio Marques, vice-presidente do TRF1, derrubou uma liminar concedida na segunda-feira (6) que barrava a licitação
Política
Supremo recorre à Justiça e consegue liberar lagosta e vinhos para os ministros
A Suprema Corte exigiu no edital que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato
Política
Justiça Federal do DF suspende licitação do STF com menu de lagosta e vinho
A decisão da juíza foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que apontou que o valor do pregão - de até R$ 1,13 milhão - é "aviltante"