Política
Manifestantes tentam invadir STF e policial é ferido
Os seguranças também mantiveram por instantes as portas do plenário fechadas
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF inicia julgamento que pode abrir brecha para anular casos da Lava Jato
O resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode levar à anulação de mais condenações da Lava Jato e, eventualmente, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
STF julga nesta quarta ação que pode beneficiar Lula e outros presos da Lava Jato
O resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode levar à anulação de mais condenações da Lava Jato e, eventualmente, beneficiar o ex-presidente Lula
Política
Ministro do STF manda Paulo Maluf cumprir nova pena
Maluf já foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro quando exercia o mandato de prefeito de São Paulo (1993/1996)
Política
STF começa a julgar caso dos R$ 51 milhões atribuídos a Geddel
O caso está relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador, em 2017
Economia
Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do FPE
Segundo eles, a alteração nas regras de compensação tributária em vigor desde meados de 2018 resultou numa queda "abrupta"
Política
STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava Jato
Bendine teve sua condenação na Lava Jato anulada no fim de agosto pela Segunda Turma do STF. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que ele teve seu direito à ampla defesa violado
Política
Senadores articulam PEC para instituir mandato no Supremo
Atualmente, os ministros podem exercer o cargo até 75 anos, quando têm aposentadoria compulsória
Política
Processo que pode tirar Lula da cadeia foi agendado pelo STF para quarta-feira
Será um processo parecido ao que anulou a condenação de Bendine
Política
Toffoli marca para quarta-feira julgamento de alegações finais de delatores
A análise do caso deve fazer com que o plenário do STF discuta o entendimento que anulou no mês passado a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, Alberto Bendine
Política
Sem articulação, oposição investe em ações no STF contra Jair Bolsonaro
O número supera com folga as contestações apresentadas, no mesmo período, contra os antecessores de Bolsonaro desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Sem articulação, oposição investe em ações no STF contra Bolsonaro
O número supera com folga as contestações apresentadas, no mesmo período, contra os antecessores de Bolsonaro desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Fachin afirma que 'democracia é feita também de conflitos'
Barroso também se defendeu afirmando que sua decisão sobre a operação contra Bezerra foi "puramente técnica e republicana"
Política
Gilmar Mendes é o relator de reclamação sigilosa de Flávio no caso Queiroz
No pedido, o advogado Frederick Wassef volta a requerer que seja determinada a "imediata suspensão de todos os atos e procedimentos em curso" na investigação que chegou a quebrar o sigilo do senador
Política
Rosa Weber nega liberdade para dois suspeitos de hackear autoridades
A ministra afirmou, na decisão, que ainda não era possível o Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de liberdade, porque ainda não foi concluída a análise do mérito do habeas corpus