Política
Ministro do TCU atua para mulher ir ao STF
No sábado, dia 27, ele ofereceu um almoço para comemorar o seu aniversário e convidou o presidente Jair Bolsonaro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Servidor de MG entra com ação contra licitação de R$ 1,1 mi do STF
O servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), entrou nesta segunda-feira, 29, com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê gastos de até R$ 1,134 milhão para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, como […]
Economia
Guedes: decisão sobre Zona Franca pode ter criado buraco adicional de R$ 30 bi
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 29, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os créditos a empresas que adquirem insumos da Zona Franca de Manaus “dificulta a solução do problema fiscal”. O ministro estimou que a decisão pode criar um buraco adicional de R$ 20 bilhões a R$ 30 […]
Política
Raquel pede ao STF que João Rodrigues volte a cumprir sua pena
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que restabeleça o cumprimento da pena, em regime semiaberto, do deputado federal João Rodrigues (PSD). Ela requer a derrubada de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça para suspender a execução da punição ao parlamentar. Rodrigues foi sentenciado a 5 anos e 3 meses […]
Política
Gilmar diz que 'tribunais estão sendo julgados' e defende nova Lei do Abuso
Em entrevista ao programa 'Conversas ao Sul', do canal português RTP, Gilmar disse que é necessário 'chamar os investigadores à responsabilidade'
Política
Fachin manda para 1ª instância inquérito que investiga secretário de Onyx
Fachin ressaltou, no entanto, que os supostos pagamentos que teriam beneficiado Bauer ocorreram no período em que ele exercia a função de senador da República, cargo que não ocupa mais
Economia
STF nega pedido para suspender reforma da Previdência
Ministro Gilmar Mendes disse que "a proposição em questão ainda possui longo caminho a percorrer"
Política
STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos
O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo "brunch", almoço, jantar e coquetel
Política
Barroso manda queixas-crime de Caetano contra Feliciano para 1ª instância
A primeira queixa-crime de Caetano tem como base denúncia de ofensas do deputado ao músico, que defendeu publicamente a apresentação de um ator no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM)
Economia
Decisão do STF dá 'novo fôlego' à Zona Franca de Manaus, dizem tributaristas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira, 25, o julgamento de dois recursos especiais – RE 592891 e RE 596614 -, nos quais a União contestava o direito de creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por parte de empresas que adquirem insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Pelo placar […]
Política
Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas
Somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente na carceragem da PF em Curitiba
Política
Acordos celebrados pelo MP 'invadem competências' de outros poderes, critica Maia
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que muitos acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público “invadem competências” do Executivo e do Legislativo, “ceifando” atribuição do Congresso Nacional ao definir a destinação dos recursos oriundos pelas colaborações. “Verifica-se que o Ministério Público constantemente […]
Política
Em resposta a Fachin, Moraes defende inquérito das fake news e nega censura
Fachin é relator de uma ação em que a Rede Sustentabilidade contesta a abertura da investigação por iniciativa do próprio Supremo
Política
Barroso sugere que 'descrédito' do STF é fruto de decisões da própria Corte
Ministro ponderou que por vezes cabe ao tribunal tomar decisões contramajoritárias, quando a decisão que atende ao anseio da sociedade não passa pelo filtro da Constituição
Política
Mendonça sobre parecer referente a inquérito ao STF: 'foi manifestação técnica'
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta quinta-feira, 25, em transmissão ao vivo pelas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro que fez uma “manifestação técnica” ao defender a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquéritos. No dia 13 de abril, a AGU enviou ao STF um parecer em que defendia […]