Economia
STF decide sobre créditos de IPI na compra de insumos da Zona Franca de Manaus
O aproveitamento de créditos de IPI é defendido por empresas e pelo Estado do Amazonas, considerado por eles como um atrativo econômico para a região
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Companhia de fora da Zona Franca de Manaus pode contabilizar IPI, dedide STF
Em uma derrota para a União, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 a 4 que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito tributário o valor do IPI, como se o tributo tivesse sido pago. Empresas e o Estado […]
Política
Bolsonaro diz que decidirá sobre indicação ao TSE assim que lista chegar até ele
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que vai decidir a indicação do próximo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que a lista tríplice chegar até ele. “Em chegando a lista tríplice a gente vai decidir, decisão passa por mim e por quem está do meu lado”, disse a jornalistas, sem definir uma […]
Economia
Oposição ingressa com mandado no STF para cancelar sessão da CCJ sobre reforma
A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou que os partidos de oposição ingressaram nesta quinta-feira, 25, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o cancelamento da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que aprovou a constitucionalidade da reforma da Previdência. De acordo […]
Política
Barroso mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura
O ministro do STF apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"
Política
Inquérito das fake news é natimorto, diz Marco Aurélio
O inquérito é contestado pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que o Ministério Público foi escanteado das investigações
Política
STF aprova lista tríplice com nome de Grace Mendonça para vaga no TSE
Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que atualmente são ministros substitutos do TSE
Economia
STF retomará discussão sobre crédito tributário envolvendo Zona Franca de Manaus
Depois de quase três anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde desta quarta-feira, 24, julgamento que impacta diretamente no modelo tributário relativo à Zona Franca de Manaus e que opõe, de um lado, empresas e o Estado de Amazonas, contra a União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através de dois […]
Geral
Cármen Lúcia suspende ação e barra 'cura gay'
Em sua decisão, Cármen afirmou que "parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na al. a do inciso I do artigo 102 da Constituição da República
Política
STF rejeita recurso de Nelson Meurer contra condenação na Lava Jato
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, 23, recurso do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) contra sua condenação, no julgamento da Ação Penal (AP) 996, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em decorrência da Operação Lava Jato. Para os ministros presentes à sessão, não há […]
Política
Segunda Turma do STF arquiva investigação contra Berzoini
Na ação, ex-presidente do PT era investigado por associação criminosa
Política
Contra 'ataques e injúrias', advogados lançam manifesto em defesa do STF
"O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária"
Economia
Machado: 'Vamos alegar que votação de reforma na CCJ sem dados é ilegal'
Diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar a suspensão da tramitação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o vice-líder da oposição na Câmara, Aliel Machado (PSB-PR), disse que os deputados contrários à proposta vão alegar que é ilegal a votação sem […]
Economia
STF nega pedido de deputado do PSB para suspender análise da Previdência na CCJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) negar um pedido do deputado federal Aliel Machado Bark (PSB-PR) para suspender a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira, 23. Para o ministro, uma intervenção no […]
Política
Toffoli: STF vai enviar ao MP conclusão de inquérito sobre ofensas a ministros
Em uma sinalização à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 22, ao Estadão/Broadcast que vai enviar ao Ministério Público Federal a conclusão das investigações do inquérito instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas (fake news) contra ministros […]