Política
Indulto natalino é tradição no Brasil, diz Marco Aurélio Mello
Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato a mais de 12 anos de prisão
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF registra recorde de pedidos de habeas corpus
Especialistas apontam para uma espécie de conflito entre a Corte mais alta do País e as outras instâncias do Poder Judiciário
Geral
Marco Aurélio manda soltar pai que mandou matar a filha; PGR recorre
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar na quarta-feira, 19, o empresário Renato Grembecki Archilla, condenado a 14 anos de prisão por mandar matar a própria filha. O caso, ocorrido em 2001, ficou conhecido como Crime do Papai Noel, pois o homem contratado para executar a vítima se fantasiou como […]
Política
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus a Picciani
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 150947, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio Jorge Picciani (MDB) pretendia a revogação de sua prisão preventiva. A tramitação do HC foi negada porque o objeto de questionamento é decisão liminar de ministro do Superior Tribunal […]
Política
Battisti 'será encontrado', garante diretor-geral da PF
O delegado falou durante coletiva em que o ministro Raul Jungmann divulgou balanço das ações do Ministério da Segurança Pública
Política
Decisão de Marco Aurélio gera 1,3 milhão de tuítes
As postagens foram analisadas entre as 14h30 e 0h, já excluindo "robôs" e interações suspeitas na rede social
Política
Liminar dificulta planos de Renan para o Senado
Renan classificou a decisão como uma interferência no Poder Legislativo
Política
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Romero Jucá
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito que apurava supostos crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e contra a ordem tributária por parte do senador Romero Jucá (MDB-RR). O arquivamento foi feito a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que, após oito anos de investigação, não […]
Política
No Twitter, Renan critica voto aberto em eleição para presidência do Senado
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar voto aberto para escolha do novo presidente do Senado no ano que vem. O emedebista pretende disputar o cargo, cuja eleição está marcada para 1º de fevereiro. Pelo Twitter, o senador citou que há interferência […]
Política
Raquel Dodge defende relatoria da Operação Furna da Onça com Cármen Lúcia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relatora da Operação Furna da Onça na Corte. A manifestação foi apresentada no âmbito de um habeas corpus da defesa de uma ex-assessora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O posicionamento de Raquel diverge da decisão […]
Polícia
Defesa de João de Deus recorre ao STF após pedido de liberdade negado
Advogados do médium apresentaram um habeas corpus, que foi distribuído nesta quinta-feira ao ministro Gilmar Mendes
Política
PT afirma, em nota, que Toffoli cedeu a 'motim judicial' com viés político
O PT afirmou, em nota da Executiva Nacional da legenda, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cedeu a um “verdadeiro motim judicial” com “viés político-partidário” ao derrubar uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello que abria caminho para soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, 19. “Ao revogar, […]
Política
Gleisi: liberdade de Lula não ocorrerá por saída jurídica, mas por luta política
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em Curitiba que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sairá da prisão por uma medida jurídica, mas que o caso dependerá de uma saída política. Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar liminar que permitia a soltura do petista, […]
Política
'Lula nas ruas é uma afronta ao governo Bolsonaro', diz Gleisi em ato
A senadora pelo Paraná e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Segundo a senadora, “Lula nas ruas é uma afronta ao governo de Bolsonaro. É uma oposição ambulante”, disse a parlamentar durante ato nesta quinta-feira, 20, em Curitiba. Gleisi lembrou a […]
Política
'Não posso conviver com manipulação da pauta da Corte', diz Marco Aurélio
Marco Aurélio afirmou que, "antigamente", quando um ministro liberava uma ação para julgamento do mérito, ela era imediatamente incluída na pauta do plenário