Política
Ministro Celso de Mello diz que censura é intolerável e perversão da ética do Direito
"O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias", afirmou o ministro do STF
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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"Não quero tecer críticas ao Judiciário", afirma Hamilton Mourão
Ele também reiterou que considera um ato de censura a proibição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito
Política
Joice Hasselmann diz que é 'inadequado ministro do STF tomar medida contra imprensa'
Crítica da líder do Governo no Congresso foi feita nesta quinta-feira
Política
Marco Aurélio Mello sobre censura:'mordaça, mordaça'
Declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal foi feita a uma rádio
Política
Impeachment de ministros do STF depende apenas do Senado Federal
Grupo de senadores estuda apresentar pedido de afastamento contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes
Política
Inquérito do Supremo vai poupar parlamentares
A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A “blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de […]
Política
Direito de expressão 'não deve alimentar o ódio', diz Toffoli
Enquanto Toffoli fazia o discurso, era possível ouvir, do lado de fora, manifestantes que gritavam palavras de ordem
Política
Evento com Toffoli é alvo de manifestantes anti e pró-STF
Na calçada em frente à CIP, na Rua Antônio Carlos, um grupo de cerca de 10 pessoas, protestou contra Toffoli
Política
Pré-candidatos à PGR manifestam "profunda preocupação" com inquérito da censura
Para os pré-candidatos, o inquérito instaurado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desafia os princípios do Estado Democrático de Direito
Política
Anastasia será relator na CCJ de projeto sobre denúncias contra ministros do STF
A relatoria de Anastasia é anunciada em meio a críticas duras de alguns senadores contra membros do STF, especialmente o presidente da corte, Dias Toffoli, e Alexandre de Morais
Política
Fachin dá 72 horas para AGU se manifestar sobre blindagem a procuradores
Dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR), há o temor de que procuradores entrem na mira da investigação do STF
Política
Fachin pede informações a Moraes para analisar pedido contra censura de veículos
Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar de reportagem que cita e-mails da Odebrecht que mencionam o presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Política
Toffoli e Moraes ficam isolados ao defender inquérito
No próprio Supremo, o desdobramento das investigações e medidas tomadas por Moraes foram reprovados por integrantes da Corte
Política
MP Pró-Sociedade condena 'qualquer forma de restrição à liberdade de expressão'
Em Nota Pública, o MP Pró-Sociedade destaca que "o Ministério Público deve zelar pelo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância
Política
Raquel Dodge toma decisão em férias, longe do Brasil
Mesmo em recesso, a procuradora-geral da República tem a prerrogativa de responder em qualquer situação