Política
Após decisão de Marco Aurélio, PT quer que Lula seja solto ainda hoje
Na véspera do recesso, Mello decidiu suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PCdoB
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Parlamentares do PCdoB comemoram no Congresso a decisão de Marco Aurélio
Parlamentares do PCdoB comemoraram no Congresso a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do partido. A expectativa agora é que a liminar tenha um “efeito prático e imediato”, ou seja, a soltura de presos que […]
Política
É fato moral negativo para País, diz líder do PSDB sobre decisão de Marco Aurélio
O deputado federal Nilson Leitão (MT), líder do PSDB na Câmara, criticou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a prisão em segunda instância. “É um fato moral negativo para o País”, disse. Na avaliação de Leitão, o Congresso precisa ter coragem de fazer mudança sobre […]
Política
PGR estuda recorrer de decisão de Marco Aurélio sobre prisão em 2ª instância
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira, 19, que estuda recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da […]
Política
Osmar Terra: decisão de Marco Aurélio será trágica para credibilidade da Justiça
O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A medida pode resultar na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros presos da Operação Lava Jato. “Respeito a decisão […]
Economia
STF suspende decreto de cessão de direitos de exploração para Petrobras
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) atender a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e suspendeu a eficácia do Decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural […]
Política
Lula pede liberdade 48 minutos após decisão de Marco Aurélio
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu sua liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio decidiu às 14h. O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48. Na véspera do recesso da Corte, Marco Aurélio decidiu, de forma monocrática (individual), […]
Política
Decisão de Marco Aurélio abre caminho para soltura de Lula
Na véspera do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello decidiu nesta quarta-feira, 19, em decisão monocrática (individual) suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PCdoB. A decisão do ministro abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
Política
Marco Aurélio determina voto aberto em eleição para presidência do Senado
Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, que a votação para a eleição que definirá o nome do novo presidente do Senado deve ser com voto aberto. A eleição está marcada para ocorrer em 1º de fevereiro do próximo ano. A decisão […]
Política
Marco Aurélio profere liminar para suspender possibilidade de prisão após 2ª instância
A decisão do ministro pode beneficiar diversos presos em segunda instância da Justiça, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Rosa libera para plenário ações que contestam fatiamento de impeachment de Dilma
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) liberar para julgamento no plenário as ações apresentadas por parlamentares e partidos políticos que contestam a decisão do Senado Federal de fatiar a votação que aprovou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). À época, em 2016, a Casa votou separadamente as […]
Geral
STF marca julgamentos sobre aborto a grávidas com zika e remédios de alto custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 22 de maio de 2019 a retomada de julgamento sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo à população, uma discussão com grande impacto nas contas públicas. A análise será retomada com o voto do ministro Alexandre de […]
Política
A portas fechadas no STF, delatores da J&F negam 'omissão' em acordo de delação
Delatores do grupo J&F disseram em depoimento a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 18, que não houve qualquer omissão no acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal e sustentaram que o ex-procurador da República Marcelo Miller teve “zero participação” no caso. A rescisão dos acordos de colaboração premiada […]
Geral
Com base em exame de DNA, 1ª Turma do STF absolve homem condenado por estupro
Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, – com base em um exame de DNA – absolver um homem condenado pelo crime de estupro no Rio Grande do Sul. Por maioria, os ministros se posicionaram a favor de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Rio […]
Política
Delatores da J&F prestam depoimento ao STF sobre acordo firmado com o MPF
Quatro delatores do grupo J&F prestam depoimento nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas irregularidades no acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). A rescisão dos acordos de colaboração premiada dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista e dos executivos Francisco de Assis e Ricardo Saud foi […]