Geral
Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado em 23 de maio
Data foi marcada após diversas entidades pedirem "urgência" na retomada da discussão
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Corregedor do MP abre apuração sobre vazamento de 'amigo do amigo do meu pai'
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu nesta terça-feira, 16, abrir uma apuração sobre o vazamento de documento em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirma que o codinome “o amigo do amigo do meu pai” se refere ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A decisão do corregedor atende […]
Política
Raquel pretende interpretar regimento do STF e anular decisões, critica Moraes
Na decisão que negou categoricamente o arquivamento do ‘inquérito da censura’, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer “interpretar o regimento da Corte e anular decisões judiciais”. Alexandre indeferiu “integralmente” nesta terça-feira, 16, a manifestação de Raquel que informava sobre o […]
Política
Senador diz que vai protocolar pedido de impeachment de Toffoli e Moraes
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que um grupo de senadores vai protocolar, ainda nesta terça-feira, 16, pedidos de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes após ações determinadas no âmbito do inquérito que apura supostos ataques contra a Corte. De acordo com o parlamentar, […]
Política
Toffoli ignora PGR e prorroga por 90 dias inquérito sobre ofensas ao Supremo
Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mantém a investigação em andamento por pelo menos mais três meses
Política
'Indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República', diz Moraes
Em despacho de 4 páginas, Alexandre reagiu enfaticamente à decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que havia informado o arquivamento da investigação
Política
Supremo reage a Raquel e mantém inquérito das 'fake news'
Apesar da contundente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deverá arquivar o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes, segundo apurou a reportagem. Nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República, […]
Política
Conselheiro do CNMP pede apuração de vazamento de informação sobre Toffoli
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu nesta terça-feira, 16, ao corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, a investigação sobre o vazamento de documento em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirma que o codinome “o amigo do amigo do meu pai” se refere ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. […]
Política
Inquérito 'multiuso' sobre ofensas ao STF está arquivado e pronto, avisa PGR
A Procuradoria-Geral da República entende que não cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestar sobre a decisão tomada nesta terça-feira, 16, pela procuradora-geral Raquel Dodge. No despacho, ela determina o arquivamento do inquérito aberto pelo Supremo para investigar ofensas contra a Corte e os ministros postadas nas redes sociais. […]
Política
Procuradores pedem suspensão da portaria de Toffoli no inquérito das fake news
A Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a portaria do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou a abertura do inquérito das fake news. A entidade afirma que a investigação “tem o escopo de inibir a atuação dos Procuradores da República” e pede […]
Política
'Não vou me intimidar, vou tacar mais ovos', diz alvo de buscas por fake news
Investigada no inquérito sobre supostas fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal, Isabella Trevisani afirmou que a ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, da Corte, não vai intimidar. “Vou tacar mais ovos”, ela postou em sua conta no Facebook, nesta terça-feira, 16. “Acabei de ficar sabendo que a Polícia Federal já esteve na […]
Política
'Liberdade de imprensa é inegociável', diz OAB ao Supremo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandaram retirar do ar conteúdos jornalísticos publicados por sites citando o presidente do STF, ministro […]
Política
Raquel tem poder de determinar arquivamento de inquérito do STF, diz especialista
A advogada constitucionalista Vera Chemim, consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados, afirmou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem o poder de determinar o arquivamento do inquérito sobre fake news aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Se Dodge verifica que não […]
Política
Houve censura e retrocesso em decisão para retirar reportagens, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro […]
Política
Bolsonaro: 'Minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão'
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta terça-feira, 16, para defender a “liberdade de expressão” que considera “direito legítimo e inviolável” criticando, indiretamente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a busca e apreensão na casa do general da reserva Paulo Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal. “Acredito […]