Política
Maia afirma que não é do feitio de Alexandre de Moraes 'extrapolar'
Em relação à ação - também de Moraes - que determinou buscas em relação ao general da reserva Paulo Chagas - Maia disse que estava sabendo do caso pela imprensa
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
'Minha reação é de achar graça', diz general alvo de buscas por fake news
O general da reserva Paulo Chagas, alvo de mandado de busca e apreensão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter certeza que a ordem judicial têm relação com o que ele escreve. Chagas é investigado no inquérito que apura supostas fake news contra ministros […]
Política
Justiça manda suspender redes sociais e Whatsapp de críticos de ministros do Supremo
Investigados acusaram o STF de ser "bolivariano" e incitaram seguidores a "fechar o supremo". Sete pessoas tiveram as contas bloqueadas
Política
Confronto entre Poderes não ajuda a construir democracia, afirma Doria
Questionado sobre o adiamento da apreciação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Doria limitou-se a dizer
Política
Moraes, do STF, ordena PF a fazer buscas em dez alvos do inquérito de fake news
Nesta terça-feira, 16, a Polícia Federal está vasculhando oito locais
Geral
Supremo Tribunal Federal libera reintegração de megaocupação do MTST
Com urbanização precária no local, a Vila Soma tem extensão semelhante à do bairro Heliópolis, na capital
Política
STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas de governo
A expectativa dentro do tribunal é a de que o número de ações aumente com o avanço das discussões sobre a reforma da Previdência, considerada estratégica
Política
Raquel Dodge defende súmulas vinculantes do Supremo sobre prerrogativas de foro
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Política
AGU defende inquérito do supremo contra ofensas a ministros
O parecer pede a improcedência de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que comparou o procedimento, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, ao Ato Institucional nº 5, de 1968
Economia
STF nega ação contra presidente da CCJ sobre reforma da Previdência
Na decisão, Lewandowski explica que o entendimento da Suprema Corte é de não intervenção em matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso
Economia
STF retoma em 8/5 julgamento sobre uso da TR em condenações da Fazenda Pública
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 8 de maio a discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. A análise do caso foi iniciada no final de março, quando a maioria votou para não permitir o uso da […]
Economia
Deputado do PDT entra com mandato de segurança no STF contra CCJ
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR). Motta quer conseguir na Justiça o direito de apresentar destaques supressivos à proposta da reforma da Previdência no colegiado. Ou seja, ele quer que […]
Economia
Gilmar Mendes libera para julgamento ação de TR para corrigir condenações da Fazenda
Agora, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, definir quando o caso voltará a ser discutido pelo plenário do tribunal
Política
Raquel Dodge pede condenação de líder da bancada evangélica
De acordo com a denúncia, entre 2000 e 2011, o parlamentar recebeu "reiterados depósitos em espécie" que somam R$ 145 mil
Política
Alexandre de Moraes fica mais dois anos no TSE
Alexandre compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki