Política
Decisão sobre Battisti não é caso político, diz futuro ministro
Cesare Battisti foi condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970 e está asilado no Brasil desde 2010
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Polícia Federal procura Cesare Battisti
A Polícia Federal )pf) está procurando o ex-ativista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970, e com ordem de prisão cautelar determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O italiano está em “local incerto e não sabido”. Há uma investigação em andamento para localizar o italiano. O advogado […]
Política
Bolsonaro responde a ministro italiano sobre 'assassino' Battisti
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na manhã desta sexta-feira, no Twitter, numa declaração a respeito do caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que deseja “que tudo seja normalizado brevemente”. O militar da reserva classificou o italiano como “assassino”. “Obrigado pela consideração de sempre, Senhor Ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado […]
Política
Senador Agripino Maia nega que tenha empregado funcionário fantasma
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) negou nesta quinta-feira, 13, por meio de nota, que tenha empregado funcionário fantasma. “A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denúncia”, afirmou. Nesta […]
Política
Ministro do STF manda prender Battisti e abre caminho para extradição
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na noite desta quinta-feira, 13, a prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970, e abriu caminho para sua extradição. À tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a prisão preventiva de Battisti para evitar risco […]
Política
PGR denuncia Agripino Maia por funcionário fantasma e desvio de R$ 590,6 mil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quinta-feira, 13, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) por peculato e associação criminosa ao liderar um esquema que desviou R$ 590,6 mil do Senado Federal por meio de pagamentos a um funcionário fantasma. Também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o vereador de Campo Redondo (RN) […]
Economia
CNA recorreu da decisão de Fux sobre multas por descumprimento de tabela
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) confirmou nesta quinta-feira, 13, ter recorrido hoje da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quarta-feira revogou a suspensão da aplicação de multas pelo eventual descumprimento da tabela de preços mínimos de frete do governo. A decisão de recorrer foi antecipada […]
Política
STF decide que é dever do Ministério Público cobrar multas de condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, que o Ministério Público é a instituição responsável por cobrar o pagamento de multas impostas aos réus do mensalão e de outros processos em que os condenados forem punidos com o pagamento de multas. Por 7 votos a 2, os ministros assentaram que, mesmo sendo dívida […]
Economia
CNA recorrerá ao STF contra decisão de Fux sobre tabela de frete
O chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a entidade recorrerá nesta mesma data ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux de manter multas pelo descumprimento da tabela de preços mínimos de fretes. A decisão de Fux […]
Economia
Fux revoga decisão que suspendeu multas por descumprimento de tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A decisão desta quarta-feira […]
Geral
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida pela ONU
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou na sessão plenária desta quarta-feira, 12, que a Organização das Nações Unidas (ONU) certificou como patrimônio documental da humanidade os processos em que o STF reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais. As ações […]
Política
Fachin autoriza compartilhamento de mensagens para auxiliar ação contra Alckmin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de mensagens telefônicas para auxiliar o Ministério Público de São Paulo em ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin. Os dados estão anexados em inquérito que investiga o presidente Michel Temer no STF. As mensagens, segundo a Polícia Federal, identificam “local […]
Economia
AGU vai recorrer de decisão de Fux sobre frete
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que pedirá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mantenha a vigência do dispositivo da Lei 13.703, que estabeleceu a atual regra de fretes mínimos. De acordo com a ministra, é possível que se tenha um realinhamento dessa […]
Política
Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 11, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O parlamentar foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, […]
Política
Marco Aurélio rejeitou prisão domiciliar para Aécio, Cristiane, Paulinho e Gama
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido feito pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Ross, deflagrada na manhã desta terça-feira, 11, para que fosse determinada a prisão domiciliar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andrea Neves, e dos deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da Força (Solidariedade-PR) […]