Economia
Toffoli marca para novembro julgamento sobre distribuição de royalties
A nova lei dos royalties foi promulgada após o Congresso Nacional derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Decisão de Gilmar Mendes 'destrava' pagamento de ações sobre Plano Collor II
Ao STF, o Banco do Brasil e a AGU haviam afirmado que o prosseguimento das ações estava desmotivando a adesão dos poupadores, "refletindo o insignificante número de adesões pelos clientes do Banco do Brasil"
Política
Por 3 a 2, Segunda Turma do STF manda soltar Bendine, ex-presidente da Petrobras
O relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, havia negado o pedido de liberdade em setembro do ano passado
Política
Por unanimidade, 2ª Turma do STF nega reduzir pena imposta a Cunha pela Lava Jato
Em março de 2017, o então juiz federal Sergio Moro condenou Cunha em ação relativa a recebimento de propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África, por corrupção, lavagem e evasão fraudulenta de divisas
Política
Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra ex-deputado Nilson Leitão
O Ministério Público Federal acusava o parlamentar pela prática dos crimes de corrupção passiva, tentativa de peculato e fraude em licitação, quando ele ocupava o cargo de prefeito de Sinop (MT)
Política
Raquel Dodge defende recursos de acordo entre Petrobras e Lava Jato na educação
Os dois órgãos são contrários a previsão firmada no acordo, que destina parte do montante a um fundo a ser gerido por entidade privada
Política
Acusado de agredir ex-esposa, Admar Gonzaga desiste de recondução ao TSE
Acusado de lesão corporal em um caso de violência doméstica, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou com integrantes da Corte. Cabe ao Supremo […]
Política
Ministro do STF nega recurso de ex-presidente do Procon do ES condenado por corrupção
A defesa de Celso Kohler Caldas pretendia obter o afastamento da condenação pelo crime de corrupção passiva e a redução da pena por concussão a seu patamar mínimo, com a substituição da sanção reclusiva por restritiva de direitos
Política
Ação contra senador por 'máfia das sanguessugas' deve ir para Justiça Federal
Segundo a procuradora, os crimes atribuídos ao parlamentar ocorreram entre 2001 e 2005, quando Fagundes era deputado federal
Política
Supremo foi o fator de estabilidade democrática, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, disse, em Boston (EUA), que o a Corte foi o “fator de estabilidade democrática” no País no período que começa em 2013 e se prolonga até hoje, no qual, segundo sua análise, o Legislativo e o Executivo passavam por graves crises e questionamentos por parte […]
Política
Até agora, STJ negou todos os recursos sobre 2ª instância
Os dados do STJ mostram mais de 50 pedidos de recursos contra decisões do TRF-4
Geral
STF suspende ação do mosquito
O Plenário do Supremo iniciou na sessão desta quinta, 4, o julgamento em que se discute o uso de aeronaves para combate ao mosquito Aedes aegypti mediante aprovação de autoridades sanitárias e comprovação científica da eficácia da medida. O julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, ausentes […]
Política
Celso de Mello manda denúncia contra ministro do TSE para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3, enviar para a primeira instância da Justiça de Brasília uma denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Celso acolheu um pedido feito em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O […]
Política
Fachin manda inquérito contra Zeca e Zé Dirceu para Justiça Eleitoral do Paraná
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral do Paraná dos autos do Inquérito (INQ) 4445, no qual o deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR) e seu pai, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, são investigados por fatos revelados por delatores da Odebrecht. As informações foram divulgadas no […]
Política
AGU: importante é que prisão em 2º grau segue sendo entendida como constitucional
Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo […]