Política
X indicou representantes no Brasil, mas não cumpriu outros requisitos
O ministro Alexandre de Moraes pontuou que a rede social não enviou documentos necessários para validar as indicações, que foram exigidos em até 24 horas
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
Queimadas: data para processo acabar é quando todas decisões do STF forem cumpridas, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a data de término do processo sobre queimadas, do qual ele é relator, será quando todas as decisões da Corte forem cumpridas. “Me indagaram ontem (quarta-feira, 18) quanto que esse processo acaba, se tem data. Sim, ele tem data para acabar, quando todas as […]
Política
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar bloqueio da rede social
Nesta quarta-feira, 18, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso
Política
Monark quer tirar de seu julgamento Flávio Dino, a quem chamou de 'gordola'
O advogado que representa o influenciador afirma que o impedimento no caso "é tão elementar que dispensa maiores argumentações"
Geral
STF: Réus antes do pacote anticrime têm direito a acordo independente de confissão prévia
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 18, que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser oferecido a réus processados antes da vigência do pacote anticrime, aprovado em 2019, desde que eles não tenham sido condenados em definitivo antes da lei entrar em vigor e mesmo se não tiverem confessado o crime […]
Economia
Nunes Marques dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde que o […]
Política
Mendonça autoriza investigação da PF sobre denúncias contra Silvio Almeida por assédio
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar as denúncias de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. Ele nega as acusações. A decisão assinada nesta terça-feira, 17, determina a instauração de um inquérito formal sobre o caso. O processo está em sigilo. A PF vinha […]
Geral
Barroso: No CNJ, recomendação é preferência à tramitação de inquérito sobre infração ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ter liberado uma recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como cíveis, inclusive para questões relacionadas a medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de buscas e apreensões. A declaração ocorreu em […]
Geral
Messias: Lula fez apelo ao presidente do STF hoje por prioridade a ações ambientais
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade no STF. “O presidente Lula conversou com presidente do STF (Luís Roberto Barroso) e fez apelo ao Judiciário para que adote […]
Geral
Barroso: Crimes ambientais se tornaram gravíssimos; é preciso Judiciário dar gravidade que têm
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os crimes ambientais “se tornaram gravíssimos” e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas “a gravidade que efetivamente eles possuem”. Na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional […]
Geral
Barroso: Estamos convocando todos os tribunais a apresentarem plano de sustentação ambiental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que está convocando todos os tribunais do País para apresentarem planos de sustentabilidade ambiental. Entre as medidas que Barroso quer incentivar estão a substituição da energia tradicional por usinas fotovoltaicas e redução no consumo de energia. Ele […]
Geral
Dino autoriza governo Lula a usar crédito extraordinário fora da meta fiscal no combate a incêndios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. Em decisão publicada neste domingo, 15, o magistrado autorizou, por exemplo, a […]
Política
Mendonça, do STF, pede que PGR se manifeste sobre acusações contra Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na última sexta-feira, 13, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação da Polícia Federal a respeito de supostos casos de assédios sexuais envolvendo o ex- ministro de Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Essa é uma praxe na Corte. Como mostrou […]
Política
Quem são os deputados que assinam impeachment de Moraes e são alvos de investigações no STF
O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que já foram citados pelo magistrado em inquéritos que tramitam na Corte. Ao todo, 152 parlamentares da Câmara assinaram o requerimento, protocolado no Senado na terça-feira, 10. Todos os […]
Geral
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre fornecimento de remédios fora do SUS
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute as situações em que o poder público deverá arcar com medicamentos não disponíveis no SUS. Já há nove votos para definir as regras de acordo com voto conjunto apresentado pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. […]