Política
Marco Aurélio nega pedido do PCdoB para derrubar execução antecipada de pena
A tendência é que o julgamento ocorra até outubro e seja marcado de "supetão", para não dar tempo suficiente de serem mobilizadas manifestações contra a Corte
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Dias Toffoli: Inquérito das fake news vai apurar infrações 'em toda sua dimensão'
A manifestação escrita de Toffoli foi encaminhada ao ministro Edson Fachin
Política
Maluf deve cumprir pena domiciliar por falsidade ideológica eleitoral
As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
PGR envia ao STF parecer contra abertura de investigação de Sergio Moro no caso hackers
O caso está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que ainda não decidiu se atende ou não o pedido dos petistas
Política
STF aprova proposta orçamentária sem previsão de reajuste para ministros
No ano passado, sob a pressão de entidades da magistratura, o STF aprovou (por 7 a 4) a inclusão de um reajuste 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária de 2019
Geral
STF autoriza extradição de espanhol condenado por atentado em Madri
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira, 13, a extradição do espanhol Carlos García Juliá. Foragido das autoridades espanholas há mais de 20 anos, Juliá foi condenado em 1980, a 193 anos de prisão pelo assassinato de cinco pessoas e pela tentativa de homicídio de outras quatro, em atentado […]
Política
Edson Fachin vota para receber denúncia contra ministro do TCU e filho na Lava Jato
Ao votar pelo recebimento da denúncia e abertura de ação penal contra o ministro do TCU, Fachin também se posicionou para que o magistrado seja afastado de suas funções, atendendo a um pedido da PGR
Política
Celso de Mello libera para julgamento ação penal de Aníbal Gomes na Lava Jato
O caso havia sido encaminhado em agosto do ano passado ao gabinete de Celso, que é o ministro-revisor da Lava Jato na Segunda Turma.
Política
Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
Toffoli abordou o tema “O Papel do Judiciário no Novo Momento do Brasil” para mais de 500 pessoas no almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais
Política
Celso de Mello libera 'doleiro dos doleiros' de comparecer à CPI do BNDES
A atuação de Dario Messer é alvo de ao menos três ações penais, que apuram um bilionário esquema de lavagem de dinheiro e evasão de dividas entre 2007 e 2017
Política
'Muito do ativismo judicial do STF é de responsabilidade da política', diz Rodrigo Maia
Segundo Maia, nos últimos anos, houve uma tentativa de construir um diálogo e o cenário tem melhorado
Política
Partido Cidadania pede ao STF que barre Eduardo Bolsonaro embaixador nos EUA
O partido afirma que o ato seria flagrante nepotismo, já que o parlamentar não seria qualificado ao cargo
Política
Cidadania pede ao STF que barre Eduardo Bolsonaro embaixador nos EUA
A legenda afirma que há "patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão"
Política
Juristas estrangeiros pedem ao STF que liberte Lula
O instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro
Política
Moraes extingue ação sobre reajuste de contracheque de desembargadores da BA
As informações foram publicadas no site do STF - Processo relacionado: ADO 53