Geral
Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira, 6, pela legalidade da atividade de empresas de transporte privado que usam carros particulares, como Uber, Cabify e 99. Fux e Barroso são relatores de duas ações que começaram a ser julgadas pela Suprema Corte nesta quinta. Uma tenta […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo administrativo para avaliar como se dará a aplicação do novo teto remuneratório do funcionalismo, de R$ 39,2 mil mensais, sobre os salários dos servidores e ministros da corte de contas. A questão será analisada porque a lei que elevou o teto já está vigente, mas […]
Política
A decisão de arquivamento foi dada por meio de um habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa da Corte
Política
Maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 5, para rejeitar recurso da defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) que buscava suspender a condenação por fraude e dispensa irregular de licitação, pela qual ele cumpre pena em regime semiaberto na Papuda, em Brasília. Em fevereiro, a Primeira Turma do STF determinou a execução […]
Economia
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), como medida cautelar, a suspensão de multas a transportadores pelo descumprimento da tabela obrigatória de fretes rodoviários. O pedido foi incorporado à ação da entidade que tramita no STF e que pede a inconstitucionalidade da lei do tabelamento. “Se questionamos […]
Política
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, titubeou ao responder à pergunta se o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderá deixar o governo caso seja comprovado que ele cometeu alguma ilicitude. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de investigação para analisar as acusações de caixa 2 contra ele, feitas por delatores […]
Política
A deputada eleita Janaína Paschoal (PSL-SP), que detém recorde histórico de 2 milhões de votos, afirmou nesta quarta-feira, 5, que o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, “jamais poderia ter sido detido” por criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) para o ministro Ricardo Lewandowski. Durante voo que partiu de São Paulo para Brasília, […]
Política
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira, 5, em Belo Horizonte, que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra o futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, o auxiliar do presidente eleito terá de deixar o futuro governo. Na terça-feira, dia 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson […]
Política
A Polícia Federal (PF) vai apurar em um inquérito a discussão entre o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, ocorrida nesta terça-feira, 4, em um voo que ia de São Paulo para Brasília. Após ouvir do advogado que o Supremo é uma “vergonha”, o […]
Política
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou de “bênção” a abertura de uma investigação, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar denúncias de pagamentos de caixa dois da JBS a ele, nas campanhas de 2012 e 2014. “Para mim é uma bênção porque vai […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os pedidos da defesa do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM-RJ) para arquivar o inquérito que investiga suposto esquema de propinas em obras dos Jogos Olímpicos. O deputado federal Pedro Paulo Teixeira (DEM-RJ) também é investigado no caso e se manifestou […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira, 4, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes. Até então, já votaram para negar o pedido da defesa do petista os ministros Edson Fachin, relator da […]
Política
Por 3 votos a 2, a sugestão de Gilmar Mendes de enviar o caso para o plenário da Corte foi negado
Política
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que questões relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem parte do seu passado. Moro, então responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, deixou oficialmente o cargo de juiz há cerca de duas semanas. “A questão relativa ao ex-presidente Lula pertence […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com […]