Política
Assessor de Pezão quer saber por que Lava Jato do Rio não cai mais com Gilmar
O recurso caiu com Alexandre de Moraes, que negou seguimento à reclamação
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Alexandre de Moraes suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 1º suspender uma lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada em ação apresentada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi) no STF contra a lei, que foi […]
Política
OAB pede que STF adie julgamento de prisão após 2ª instância, marcado para dia 10
A solicitação ainda não consta no sistema do STF, mas foi confirmada pela assessoria da entidade.
Economia
Ferrofrente pede que STF reconsidere pedido de anulação do leilão da Norte-Sul
Barroso aguarda mais informações das autoridades para decidir se suspende ou não a homologação e adjudicação do certame
Política
'Espero que inquérito do STF não atinja procuradores', diz Barroso em debate
O ministro ainda enfatizou que ameaças contra ministros são inaceitáveis
Política
Qualquer decisão do STF será respeitada pelo governo, afirma Moro
Em relação ao projeto anticrime, o ministro disse que o governo tem de ter liderança no processo de alteração da lei, como as pessoas esperam
Política
Ministro Alexandre de Moraes mantém execução da pena de Ricardo Mansur
De acordo com o Ministério Público Federal, o Banco Central teria transferido mais de R$ 42 milhões por meio de operações de empréstimos vedados por lei
Política
Barroso impede União de bloquear R$ 71 milhões de Minas Gerais
Segundo os autos, por causa da crise financeira que atravessa, Minas não pagou ao BIRD a parcela de R$ 67,7 milhões vencida no último dia 15
Política
Marco Aurélio nega liminar, mantém ação na Justiça Federal e frustra Cunha
Na decisão, o ministro não verificou ilegalidade manifesta que autorize a suspensão do processo criminal
Política
Em palestra, Barroso defende prisão em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a eventual revogação, pelo STF, da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será “um passo atrás” no combate à criminalidade. “Torço para que não haja essa decisão”, afirmou. Em outubro de 2016 o STF decidiu, por 6 votos […]
Política
Lava Jato entrega ao Supremo informações sobre acordo bilionário com Petrobras
Segundo as leis americanas, a estatal deveria pagar uma significativa multa aos Estados Unidos
Política
Após decisão do STF, mães e grávidas continuam presas no Rio
A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência
Polícia
Empresário condenado por mandar matar a filha voltará a cumprir pena de 14 anos
Renato Grembecki Archilla foi condenado por mandar matar a própria filha em dezembro de 2001
Política
Petrobras defende no STF acordo fechado com força-tarefa da Lava Jato
Ao STF, a estatal disse que confia que acordo é lícito em todos os aspectos
Política
STF: MP de Temer que deu status de ministro a Moreira Franco é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira, 27, como inconstitucional a medida provisória do governo Temer que deu, em 2017, status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República, à época ocupado pelo ex-ministro Wellington Moreira Franco – ela foi convertida em lei no mesmo ano. Os ministros entenderam que a MP não poderia […]