Política
STF impediu violência contra Lula e está disposto a fazer justiça, afirma advogado de defesa
O advogado definiu como expressiva a decisão do plenário do STF por dez votos contra um
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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STF impediu violência contra Lula e está disposto a fazer justiça, afirma defesa
A ilegalidade, segundo a defesa, seria colocar Lula em um presídio comum. A decisão foi do juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci
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Proposta orçamentária do STF para 2020 não prevê reajuste salarial para ministros
Os gastos da atual administração foram acelerados justamente para se antecipar às limitações impostas pela emenda constitucional a partir de 2020
Política
Por 10 a 1, STF barra transferência e mantém Lula preso em Curitiba
Por 10 a 1, o plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 7, acolher parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu a transferência do petista de Curitiba para um presídio em São Paulo. Dessa forma, o ex-presidente deve permanecer na Sala de Estado Maior onde se encontra preso na superintendência […]
Política
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
Maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da PF em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte
Política
STF suspende transferência de Lula para presídio de Tremembé
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira, 7, parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da […]
Política
Dias Toffoli decidirá quem vai analisar pedidos da defesa de Lula
Apesar dos pedidos de Lula terem sido endereçados ao ministro Gilmar Mendes, o despacho para encaminhar a solicitação da defesa de Lula para Toffoli foi assinado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin
Política
Gilmar Mendes deve encaminhar à presidência do STF pedidos de Lula
A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao ministro Gilmar Mendes contra decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal.
Política
Defesa pede a Gilmar Mendes que suspenda transferência de Lula
O advogado Cristiano Zanin Martins fez três pedidos a Gilmar: que conceda liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula
Política
Ministros do STF divergem sobre porte de armas para agentes socioeducativos
A discussão no Supremo girou em torno de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que o porte de arma de fogo é uma "questão nacional", cabendo à União legislar sobre a matéria, e não os estados
Geral
'Quero viver como um cidadão comum', diz Ali Sipahi após STF negar extradição
O entendimento do colegiado foi o de que não há garantias de que Sipahi seria submetido a um julgamento justo e imparcial pelas autoridades turcas
Política
PGR apela contra decisão de Moraes que afastou auditores e suspendeu apurações
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que afastou dois auditores da Receita Federal e suspendeu a devassa do órgão contra 133 agentes públicos, no âmbito do inquérito das fake news, que apura ofensas a ministros da Corte. Ela pede que seja derrubado o […]
Política
Fachin libera para julgamento ação de procuradores contra inquérito das fake news
Com a decisão, cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, pautar a ação para o plenário
Geral
STF nega pedido do governo turco para extraditar opositor de Erdogan
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 6, um pedido do governo turco para extraditar Ali Sipahi, empresário turco naturalizado brasileiro, acusado de pertencer a uma organização considerada terrorista pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. O entendimento do colegiado foi o de que não há garantias de que […]
Política
Cúpula da Receita critica STF por suspender investigações
O documento é assinado pelo número 2 do órgão, João Paulo Fachada, e por 197 administradores (subsecretários, coordenadores, superintendentes e delegados)