Política
Cúpula da Receita critica STF por suspender investigações
O documento é assinado pelo número 2 do órgão, João Paulo Fachada, e por 197 administradores (subsecretários, coordenadores, superintendentes e delegados)
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo
O texto impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no Judiciário
Política
"Nem sempre a decisão justa é popular", diz Barroso
O ministro também defendeu a necessidade de uma reforma política capaz de baratear o custo das campanhas eleitorais, aumentar a representatividade do Congresso e facilitar a governabilidade
Geral
Procuradoria recorre de habeas de Marco Aurélio a Elias Maluco
O subprocurador-geral da República Claudio Sampaio Marques recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus ao traficante Elias Pereira da Silva, o “Elias Maluco”, no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico. De acordo com o despacho, ele deve ser posto em liberdade, caso […]
Política
'Nada de tribunal de exceção', diz Gilmar sobre inquérito das fake news
Gilmar Mendes disse a jornalistas que o objetivo da investigação é tentar pôr fim a ataques contra o tribunal
Política
Raquel Dodge insiste que réus beneficiados por indulto natalino devem pagar multa total
A manifestação de Raquel é contrária a um recurso da defesa contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso
Política
Rosa Weber atende a pedido de Dilma e dá prazo para Bolsonaro esclarecer fala
Esta é a segunda vez em menos de uma semana que o STF dá prazo para Bolsonaro se manifestar sobre declarações controversas
Política
Jair Bolsonaro revela 'chateação' após declarações de ministro do STF
Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão de Mello no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. "Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso", repetiu. "Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um poder ou outro, tenho que respeitar os poderes", completou
Política
Parecer de Raquel Dodge favorece ação contra inquérito das fake news
A procuradora-geral da República considera que a ANPR está atuando em defesa de seus associados
Política
'Presidente minimiza perigosamente a Constituição', diz ministro
Ao longo dos últimos meses, o decano se tornou o principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto
Política
Decisão de Moraes sobre inquérito das fake news 'preocupa' Procuradores
O ministro chegou a determinar buscas e apreensões contra críticos do Supremo nas redes sociais
Geral
Marco Aurélio concede habeas a Elias Maluco
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello derrubou um decreto de prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico. De acordo com o despacho, ele deve ser posto em liberdade, caso não haja outro decreto de prisão. Além […]
Política
PGR pede que médico alvo do inquérito das fake news tenha acesso à investigação
A defesa relatou a Fachin que o alvo do inquérito é "médico psiquiatra formado pela Universidade de São Paulo e radicado na capital paulista"
Política
Procuradores criticam decisão de Alexandre de Moraes de suspender investigação
Eles afirmam que "o STF não tem o papel de investigar pessoas, muito menos a partir de fatos indeterminados"
Política
Jair Bolsonaro avalia fazer consulta pública sobre mineração em terras indígenas
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, aponta que 86% da população não apoia a atividade de mineração em terras indígenas