Política
STF decide se põe 'filtro' à Receita em investigações
O julgamento pode representar uma nova derrota a procuradores ao impor entraves a investigações como a Lava Jato
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial
A Corte confirmou a previsão legal de a Receita poder acessar informações bancárias sem autorização judicial, com o objetivo de cobrar os devidos impostos
Política
Moraes designa delegados para auxiliar em investigação sobre ataques a ministros
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ataques e notícias falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira, 20, os delegados que irão atuar no caso, cuja investigação foi aberta pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, na semana passada. Como Moraes havia adiantado nesta terça-feira, 19, as […]
Economia
Maioria do STF vota contra contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o uso da TR para correção […]
Economia
Cinco ministros votam contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública
Em julgamento sobre o uso da Taxa Referencial para corrigir as condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015, cinco ministros já votaram contrários ao uso da TR neste período – ou seja, para que o IPCA-E seja o índice de correção aplicado. Apenas dois ministros votaram até o momento favoráveis à utilização da […]
Política
AGU segue Moro e pede prisão para condenados em segunda instância
Segundo o órgão, a prisão a partir da condenação em segunda instância compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas
Economia
Dois ministros votam contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública
Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a proposta para que as condenações impostas à Fazenda Pública sejam corrigidas pela Taxa Referencial (TR), e não pelo IPCA-E, no período de 2009 a 2015. Dessa forma, os ministros se posicionaram para não atender aos pedidos apresentados por Estados […]
Política
A pedido da defesa, Barroso manda caso de Eduardo Bolsonaro para Juizado Especial
No caso, a PGR ofereceu no ano passado denúncia contra o filho do presidente por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento
Política
Segunda Turma do STF manda inquérito de Lindbergh para Justiça Eleitoral
Com base na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a Justiça Eleitoral como competente para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira, 19, encaminhar para a Justiça Eleitoral um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht contra o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ). […]
Política
Moraes: polícia de SP irá auxiliar em inquérito sobre ataques a ministros do STF
Diante de “fortes suspeitas” de que os maiores grupos de financiamento de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão localizados em São Paulo, a Polícia Civil do Estado irá auxiliar no andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar notícias falsas e investidas a integrantes do órgão e familiares, junto à Polícia Federal. […]
Política
Brasil não precisa de 'heróis', afirma presidente do STF durante evento em BH
Antes do início do seminário, cerca de 20 pessoas fizeram protesto contra o STF em frente ao hotel onde o encontro foi realizado. A manifestação partiu do Movimento Vem pra Rua
Política
Alcolumbre minimiza efeito de pedidos de impeachment de ministros do STF
Uma crise institucional agora não fará bem ao Brasil", disse Alcolumbre após reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista
Economia
Fux defende STF em debate da Previdência para evitar protagonismo excessivo
O ministro do STF destacou que a reforma da Previdência é um "momento importante" do País e, por isso, a corte deve participar do debate
Política
Manifestantes protestam em frente ao STF contra decisão sobre Justiça Eleitoral
Cerca de cem manifestantes se reuniram na manhã deste domingo, 17, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte de ter definido a Justiça Eleitoral como o foro competente para julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando associados ao caixa 2. A manifestação começou por […]
Política
MBL reúne dezenas de manifestantes contra STF no Rio
Um ato do Movimento Brasil Livre (MBL) realizado na manhã deste domingo na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio, reuniu dezenas de pessoas para protestar contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal decidiu, na semana passada, que todas as investigações sobre caixa 2 em campanha sejam feitas pela Justiça Eleitoral e não […]