Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, favorável à Justiça Eleitoral processar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Lewandowski é o terceiro ministro a se posicionar dessa forma, contra cinco ministros que entendem que as investigações devem ser separadas, enviando os […]
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, contra a Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, como caixa dois. O voto de Cármen se junta ao de outros quatro ministros que entendem que as investigações devem ser separadas, para que os crimes […]
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com pedido ao Supremo Tribunal Federal contra as prisões após condenações em segunda instância. A Suprema Corte vai julgar a pauta no dia 10 de abril. A legenda pede que os ministros, caso decidam reverter a execução de penas após exaurido o segundo grau de jurisdição, mande soltar todos […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 14, o quarto voto contrário à Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Para Fux e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber as investigações devem ser separadas, para que […]
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Na retomada do aguardado julgamento que dirá se corrupção deve ser julgada na Justiça Eleitoral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Rosa Weber seguiram nesta quinta-feira, 14, o voto do ministro Edson Fachin, formando maioria momentaneamente para que haja a separação dos casos. Pelo voto deles, no caso concreto, envolvendo […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira, 14, abertura de inquérito criminal para apurar fatos relacionados a notícias “falsas, caluniosas, difamantes e injuriantes” que atinjam a honorabilidade dos membros do STF e seus familiares. O procedimento tramitará sob sigilo, e Toffoli não especificou que fatos específicos serão investigados. Segundo […]
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A procuradora disse que, qualquer que seja a decisão tomada, irá respeitar e afirmou que irá trabalhar para impedir riscos à Lava Jato
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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, reagiu nesta quarta-feira, 13, por meio de nota, às declarações de procuradores da força-tarefa da Lava Jato sobre a possível “destruição” das investigações caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que crimes comuns conexos com eleitorais devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Ele afirmou ser […]
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Sessão deve ser retomada na quinta-feira (14)
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira, 14, o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. O ministro Edson Fachin foi o último a votar na sessão desta quarta-feira, 13, acolhendo […]
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Outros quatro ministros da Corte já se posicionaram pela competência da Justiça Eleitoral em diversos julgamentos no STF
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Ministro entende que membro da força-tarefa da Operação teria interferido na justiça eleitoral
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Mello é um dos 5 ministros adeptos da teoria de que os casos em que há investigação de caixa dois, mesmo se envolverem corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justiça Eleitoral
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A avaliação da procuradora-geral é de que "ainda não foi possível delimitar a extensão temporal dos ilícitos apurados"
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Todos os 159 condenados da Lava Jato podem ter seus processos anulados