Geral
O ministro Ricardo Lewadowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 1º, o pedido de liberdade do médium João de Deus. Lewandowski foi definido relator do processo depois de os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux se declararem impedidos para julgar o caso. Réu por violação sexual e estupro de vulnerável, o líder religioso […]
Polícia
Médium está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável
Política
O processo foi arquivado em dezembro, com a justificativa de que a petição foi apresentada ao Supremo depois do prazo previsto em lei
Política
O ex-diretor da Dersa foi preso na semana passada, durante a 60ª fase da Operação Lava Jato
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) retirar operadoras de seguro saúde da tese em que fixou, em 2016, que as operadoras de plano de saúde estão sujeitas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A decisão foi tomada após associações e um hospital contestarem o resultado do julgamento na Suprema Corte, […]
Política
Em janeiro de 2018, o então parlamentar foi acusado de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica e duplicata simulada
Economia
O julgamento ainda não tem data marcada
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhou para a primeira instância a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre uma suposta ameaça a uma jornalista. O caso deve ser analisado agora por uma das varas criminais de Brasília. No […]
Política
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o Estado tem responsabilidade civil por um dano causado em cartório, através de erro cometido por tabeliães e oficiais de registro. Os ministros ainda assentaram que o Estado tem a obrigação de entrar com ação para cobrar na Justiça o agente responsável pelo […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 27, o julgamento de várias ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na tarde desta quarta-feira os ministros apenas ouvirão as sustentações orais das partes envolvidas, sem previsão de o ministro relator Alexandre de Moraes ler seu voto. Segundo o presidente do STF, ministro […]
Geral
Em sua decisão, o ministro entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a "complexidade da apuração"
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (26) a ideia de que possa haver uma “jurisprudência da crise”, ao falar do julgamento marcado para esta quarta-feira (27) de oito ações de sua relatoria que questionam uma série de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O ministro Marco Aurélio […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, julgou parcialmente procedente a Reclamação 30.799/DF, declarando a nulidade de sentença condenatória e acórdão da Justiça Militar, além de determinar novo interrogatório do capitão da reserva do Exército Amable Alejandro Traviesa Zaragoza Neto. O ministro acolheu argumentos da defesa segundo a qual a Justiça Militar havia “desrespeitado” decisão […]
Política
“Sei que, em razão de meu voto e de minha conhecida posição em defesa dos direitos das minorias serei inevitavelmente incluído no índex mantido pelos cultores da intolerância.” Assim o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, iniciou a leitura das 155 páginas do voto em que mencionou da obra da escritora […]
Geral
Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios