Política
Alvo de pressões políticas, a decisão sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela especial montada na sede da Polícia Federal em Curitiba só sai após decisão do Supremo Tribunal Federal, marcada para abril, sobre a execução da pena após condenação em segunda instância. Apesar disso, autoridades envolvidas no caso já […]
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O julgamento, ocorrido no plenário virtual da Segunda Turma, foi concluído nesta sexta-feira, 15
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O ex-diretor da Dersa responde por desvios de R$ 7,7 milhões em obras de reassentamento do Rodoanel Trecho Sul.
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Celso de Mello deve concluir o voto na quarta-feira que vem. Em seguida, será lido o voto do ministro Edson Fachin
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou soltar pela segunda vez, nesta quinta-feira, 14, o prefeito afastado de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB). Alvo da Operação Trato Feito, deflagrada em maio, o político é acusado de ser beneficiário de um mensalão de R$ 500 mil, supostamente pago por um grupo de nove empresas […]
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quinta-feira, 14, que o projeto anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, poderá tramitar junto aos projetos que foram apresentados ao Congresso em junho do ano passado por uma comissão de juristas, presidida por Moraes. Os textos visam aperfeiçoar o […]
Geral
O julgamento prossegue com os votos dos relatores
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O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário.
Política
O governo gaúcho ressaltou ao STF que atravessa grave crise financeira e sustentou que houve no caso violação ao princípio da separação e harmonia dos Poderes, do pacto federativo e da legalidade
Política
Ação corre em segredo de Justiça. O interrogatório durou mais de uma hora
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A sessão desta quarta-feira (13) foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema
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As informações foram publicadas nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Federal
Geral
A matéria é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733
Política
Os fatos investigados não têm relação com o mandato atual de senador
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Apesar dos esforços de Onyx, o Congresso deu mostras de que a ofensiva para "enquadrar" os magistrados vai continuar