Política
Supremo deve julgar ação para criminalizar homofobia nesta quarta-feira
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Apesar de pressão evangélica, Toffoli mantém julgamento de ações sobre homofobia
Apesar da pressão da frente parlamentar evangélica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter para esta quarta-feira, 13, o julgamento de duas ações sobre a criminalização da homofobia, o que representará um teste para as relações entre o tribunal e o Congresso. A expectativa é a de que os votos […]
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2ª Turma do STF desarquiva inquérito de Beto Mansur e dá 60 dias para PGR
A investigação é voltada para a suspeita de crime de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2)
Política
Toffoli nega que ministros do STF interferiram no arquivamento da CPI 'Lava Toga'
Onyx e Toffoli deram uma coletiva de imprensa lado a lado e falaram de "entendimento" e "pacificação" entre os poderes
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STF se antecipa a Congresso e julga pautas de costumes
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira, 13, a discussão do primeiro de uma série de assuntos relacionados à pauta de costumes com potencial para colocar a Corte em colisão com parte do Congresso e com o Palácio do Planalto. No plenário, ministros vão julgar duas ações que pedem a ‘criminalização da homofobia, […]
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Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF
Bolsonaro se tornou réu no STF em 2016 por uma denúncia envolvendo o episódio com a deputada federal Maria do Rosário
Política
Supremo julgará ação para criminalizar a homofobia
STF irá julgar a matéria, que tramita desde 2013, devido à lentidão da aprovação da matéria pelo Congresso
Política
TSE e Supremo miram supostas fraudes de Alcolumbre durante campanha em 2014
Presidente do Supremo seria alvo de dois inquéritos do STF e três ações no TSE
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STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT
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STF teme 'CPI do Judiciário' e vê presença de Onyx por trás das articulações
Intenção seria investigar o ativismo judiciário dos tribunais superiores
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Fachin suspende decisão que liberava canal de denúncias contra professores
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente, nesta sexta, 8, decisão de uma desembargadora de Santa Catarina que liberava o canal de denúncias aberto contra professores pela deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), em sua página de Facebook. A decisão acolhe recurso do Ministério Público Estadual de Santa Catarina. A íntegra […]
Economia
Frete: Abcam pede que STF julgue tabelamento para resolver 'imbróglio'
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) manifestou, em nota, preocupação com a lei nº13.703/18, que institui os preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. “Reiteramos mais uma vez a importância de este tema ser discutido por toda a Suprema Corte para que, de uma vez por todas, seja mantido ou não o ato jurídico que […]
Política
Fachin fatia denúncia de Janot e mantém investigação de Renan no STF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu fatiar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a antiga cúpula do MDB no Senado por integrarem organização criminosa que teria recebido propinas e desviado recursos públicos em um esquema de corrupção na Transpetro. A denúncia foi apresentada […]
Política
Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília que suspendeu a aplicação da tabela para as entidades filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp)
Política
Defesa de Lula pede ao STF que ação do sítio em Atibaia saia de Curitiba
A solicitação foi feita por meio de uma ação antiga, na qual, desde o ano passado, os advogados tentam retirar o caso da justiça no Paraná