Política
O presidente Michel Temer voltou a criticar, sem citar nomes, as propostas de revisão da Constituição Federal, que foram levantadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral, e reafirmou que “não há caminho fora da Constituição”. Temer participou da sessão solene no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Política
Em um discurso contundente em defesa da democracia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse na tarde desta quinta-feira, 4, que teme o ambiente extremista destas eleições, mas ressaltou que o antídoto ao extremismo sempre será a Constituição. Lamachia participou de sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Política
Para o presidente, é necessário "romper o ciclo perverso que domina a história brasileira, que a cada 20 ou 30 anos precisa ter uma crise para mudar o Estado"
Política
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar parcialmente um acordo de colaboração premiada firmado entre o empresário Marcos Valério e a Polícia Federal. Celso deixou de homologar trechos da delação que dizem respeito a processos penais já em tramitação na Justiça e também determinou a manutenção do sigilo da delação […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira, 3, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autorizou, novamente, que o petista seja entrevistado da cadeia. A decisão é dada depois de o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, manter na segunda-feira, 1, a proibição de […]
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 3, o governador do Distrito Federal e candidato à reeleição Rodrigo Rollemberg (PSB), acusado de calúnia e difamação. A queixa por crime contra a honra foi apresentada pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do DF, e candidato […]
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize que o petista seja entrevistado da cadeia, para que seja garantida “a livre manifestação de pensamento”. Quem vai decidir sobre o pedido é o ministro Ricardo Lewandowki, que já se posicionou a […]
Política
Na avaliação do ministro, a atual Constituição, de 1988, fortaleceu a democracia e merece ser valorizada
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta quarta-feira, 3, as propostas de revisar a Constituição apresentadas pelas campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PSL, de Jair Bolsonaro. Em entrevista a sites jurídicos nesta quarta-feira, Toffoli afirmou que uma nova Constituição não traria avanço para o País. “A Constituição de […]
Economia
Para o ministro, é importante "não negar que o problema existe" para que seja possível solucioná-lo
Política
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, desistiu de dois recursos que contestavam o arquivamento de inquéritos da Odebrecht que tinham como alvos os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) – os dois últimos eram investigados conjuntamente. Na visão da procuradora, se o STF pode determinar o arquivamento mesmo quando o […]
Política
Por 3 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 2, aceitar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que as testemunhas de acusação em uma ação penal aberta contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) sejam ouvidas antes do parlamentar. O processo em questão diz respeito a suspeitas de corrupção […]
Economia
A ação ajuizada pela Unacon havia sido distribuída inicialmente para o ministro Luiz Fux
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de novo inquérito para investigar supostos ciclos de lavagem de dinheiro pela locação de maquinário agrícola às fazendas da família Vieira Lima, do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O inquérito, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), também deve apurar compra e […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de novo inquérito para investigar supostos ciclos de lavagem de dinheiro pela locação de maquinário agrícola às fazendas da família Vieira Lima, do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O inquérito, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), também deve apurar compra e […]