Geral
O julgamento de um homem condenado a 3 anos de reclusão por carregar 534 gramas de maconha dividiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e expôs as diferentes visões sobre o tema entre os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Em junho, o plenário do tribunal deve retomar julgamento sobre a […]
Geral
Foi mantida a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou a juíza Clarice Maria de Andrade das suas funções
Política
Ainda não há previsão de quando o processo será discutido pelos 11 ministros da Suprema Corte
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai jantar na noite desta segunda-feira, 4, em Brasília com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação consta na agenda oficial de Toffoli, atualizada no site oficial do STF. Segundo auxiliares de Toffoli, o encontro com Paulo Guedes é um “jantar institucional”. Nesta segunda-feira, […]
Política
As ações dizem respeito à campanha que o elegeu ao Senado em 2014 e indicam que Alcolumbre utilizou notas fiscais falsas na prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral
Política
Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Política
A escolha do futuro presidente do Senado, que ocorre neste sábado, 2, terá a marca do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente da Corte, Dias Toffoli atendeu nesta manhã a pedido de representantes do MDB e do Solidariedade e anulou votação realizada nesta sexta, dia 1º, para definição de como se dariam os votos. Por 50 […]
Política
O vice-presidente Hamilton Mourão comentou Nesa sexta-feira, 1, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de devolver para a primeira instância o processo que investiga Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ): “A Justiça faz o seu papel, né? Segue o baile”. E emendou: “Eu não sou advogado, […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 1º, a reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e devolveu para a primeira instância a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A decisão foi tomada nesta sexta, primeiro dia de atividades do ano do Judiciário. No […]
Geral
As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da República
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram na tarde desta quinta-feira, 31, uma portaria conjunta para a criação de um observatório que pretende garantir uma resposta mais rápida da Justiça para os atingidos pelas tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho, além dos familiares das […]
Política
O ex-presidente não aceitou concessão parcial de habeas corpus dada por Dias Toffoli para que pudesse se reunir com a família após morte de irmão
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, informou nesta quarta-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem o desejo “nesta oportunidade” de realizar o deslocamento do petista para São Paulo no intuito de encontrar com familiares. Em petição encaminhada nesta tarde […]
Política
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ministro Luis Roberto Barroso é o magistrado competente “para processar e julgar todos os pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal, vinculados às operações Integração I e II, e as demais que lhes sejam conexas, independentemente das classes […]
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O ex-presidente não aceitou concessão parcial de habeas corpus dada por Dias Toffoli para que pudesse se reunir com a família após morte de irmão