Geral
Em nota, a assessoria de comunicação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) esclareceu que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da união homoafetiva foi reconhecida pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo, e não pela ONU (Organização das Nações Unidas) ou […]
Economia
À frente da negociação de importantes delações da Lava Jato, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini vê como inevitável que o judiciário siga como importante ator político. Segundo ele, não se trata de fenômeno apenas brasileiro e o protagonismo da Justiça se tornou realidade pela incapacidade de outros poderes de formar consensos. “Não aconteceu porque determinado […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu liberar a importação de camarão marinho (da espécie Litopenaeus vannamei) do Equador. A prática havia sido suspensa por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em maio deste ano – à época, Cármen ocupava a presidência da Suprema Corte – atendendo a um pedido do […]
Política
Decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado
Política
A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli
Política
A Polícia Federal acredita que “há indícios do cometimento de crime de desacato” pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, que, em um voo que ia de São Paulo para Brasília no último dia 4 de dezembro, disse ao ministro Ricardo Lewandowski ter vergonha do Supremo Tribunal Federal e vergonha de ser brasileiro […]
Política
Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato a mais de 12 anos de prisão
Política
Especialistas apontam para uma espécie de conflito entre a Corte mais alta do País e as outras instâncias do Poder Judiciário
Geral
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar na quarta-feira, 19, o empresário Renato Grembecki Archilla, condenado a 14 anos de prisão por mandar matar a própria filha. O caso, ocorrido em 2001, ficou conhecido como Crime do Papai Noel, pois o homem contratado para executar a vítima se fantasiou como […]
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 150947, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio Jorge Picciani (MDB) pretendia a revogação de sua prisão preventiva. A tramitação do HC foi negada porque o objeto de questionamento é decisão liminar de ministro do Superior Tribunal […]
Política
O delegado falou durante coletiva em que o ministro Raul Jungmann divulgou balanço das ações do Ministério da Segurança Pública
Política
As postagens foram analisadas entre as 14h30 e 0h, já excluindo "robôs" e interações suspeitas na rede social
Política
Renan classificou a decisão como uma interferência no Poder Legislativo
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito que apurava supostos crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e contra a ordem tributária por parte do senador Romero Jucá (MDB-RR). O arquivamento foi feito a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que, após oito anos de investigação, não […]
Política
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar voto aberto para escolha do novo presidente do Senado no ano que vem. O emedebista pretende disputar o cargo, cuja eleição está marcada para 1º de fevereiro. Pelo Twitter, o senador citou que há interferência […]